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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
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Ano
Indicação
1419 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0031/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias; objetivando a implantação de "ondulações transversais ou redutores de velocidade", bem como, o recapeamento da Rua Benedito Batista, localizada no Bairro da Estação, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0030/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias; visando á implantação de 01 (um) quebra-molas na Alameda Hagemu Shibata, neste Município, especificamente no trecho compreendido entre os números 504 e 527.
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Indicação : 0029/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade objetivando a realização de estudos visando à reforma e/ou substituição das lixeiras instaladas ao longo da Avenida Cuiabá, neste Município.
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Indicação : 0028/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, determinando ao Departamento Competente da Municipalidade a realização do serviço de revitalização do Campo de Futebol, localizado ao lado do Campo Sintético de Futebol "JONATHAN FERMINO NUNES", sito no Complexo Esportivo "MANOEL ALVES DE MORAES (TOZINHO DO SACI)" - Vila Minas Gerais; neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0027/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as medidas necessárias junto ao Departamento Competente do Município, visando á instalação de 01 (uma) LOMBOFAIXA na Avenida Cuiabá, nesta cidade, especificamente em frente ao CCI - Centro de Convivência do Idoso "José Ferrari".
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Indicação : 0026/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio - SP, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando a implantação da Escolinha de Futebol no Bairro da Estação, neste Município.
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Indicação : 0025/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade, objetivando a criação de uma frente de trabalho em parceria com a Secretaria de Obras e a Sub Prefeitura de Planalto do Sul, para a realização dos serviços de TAPA BURACOS em todas as ruas daquele Distrito, bem como no trecho que compreende os últimos 09 (nove) quilômetros da Vicinal Avelino Francisco de Bastos, ou seja, chegando ao Distrito de Planalto do Sul.
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Indicação : 0024/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade, objetivando a disponibilização de um ônibus para transportar os alunos que residem nos Assentamentos: Laudenor de Souza, Vô Tonico e Água Branca para participarem dos cursos oferecidos pelo Projeto Guri em Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0023/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a troca das longarinas (assentos), existentes no Terminal Rodoviário "Ester Mussi Jorge", neste Município de Teodoro Sampaio.
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Indicação : 0022/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade, objetivando a realização dos seguintes serviços: - Atividades da dança (popular Zumba) no Distrito de Planalto do Sul, neste Município; - Implantação da Escolinha de Futebol no Assentamento Ribeirão Bonito, neste Município.
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Moção
235 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕESà Equipe Organizadora e aos Padres Evandro Carbonário e Adilson Fernandes, pela Encenação da Paixão de Cristo, realizada em Teodoro Sampaio - SP, nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
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Moção : 0008/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio; á Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA DE CARVALHO HERLING, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO SILVA FAUSTINO, Secretário de Educação e Cultura; á Ilustríssima Senhora MÁRCIA MAMÉDIO, Coordenadora de Cultura e ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO RAMOS, Coordenador do Viva Arte - Cia de Teatro de Teodoro Sampaio, pela realização dos brilhantes eventos acima mencionados, em comemoração aos 53 (cinquenta e três) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Moção : 0007/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 043 de 2016, de autoria do Deputado Estadual ED THOMAS, o qual dispõe sobre "A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NA LEI ESTADUAL Nº 3.201 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE TRATA DA PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS)".
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Moção : 0006/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 034 de 2017, de autoria do então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI o qual dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado de São Paulo
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Moção : 0005/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor AGAMENON TARDIM, aos 68 (sessenta e oito) anos; ocorrido no dia 24/02/2018
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Moção : 0004/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor AURÉLIO MACIEL DA CRUZ, aos 80 (oitenta) anos; ocorrido no dia 03/01/2018
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora MARIA IZABEL DE SOUZA, pela conquista de sua tão merecida aposentadoria em 29.12.17.
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Moção : 0002/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Deputado Estadual JORGE CARUSO, a fim de que o mesmo seja aprovado e sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo, visando cessar esse entrave que tanto aflige as mais de 4 mil entidades do Estado que gozam dos benefícios do Programa vinculado a Nota Fiscal Paulista.
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Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTOS à EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA; pelo descaso para com seus usuários, principalmente os que residem no Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Moção : 0035/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, em especial ao Grupo de Patrulha Rodoviária de Rosana-SP, na pessoa de seu Comandante Sargento MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, pelo excelente trabalho que o Grupo vem realizando na fiscalização de trânsito, no combate ao narcotráfico, entre outros.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
79 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos Ilustríssimos Senhores EDMAR ROGÉRIO DIAS CAPARROZ, Delegado de Polícia Titular de Teodoro Sampaio - SP e JOÃO PAULO TARDIN, Delegado de Polícia Assistente de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JORGE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
205 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER - AMIGAS DO PEITO DO PONTAL", localizada neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Manoel Miguel da Silva - "Seu Neco Belo" à Rua Alagoas, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o 'UBER' no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento 'REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0034/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0031/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
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Projeto de Lei Complementar : 0013/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0010/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
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Projeto de Lei Complementar : 0009/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2010
Data Final:
13/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar nº 032 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar nº 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 028, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 058 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo
333 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, BEM COMO LIVROS INSERVÍVEIS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA-GERAL, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PROTESTOS E TÍTULOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO E COM OS TABELIÃES DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO/SP, COM O OBJETIVO DE EFETUAR O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI Nº 9.492/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a associar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Regularização de edificações - PRE, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MUDAS E SEMENTES DA CERB - COMUNIDADE ECOLÓGICA RIBEIRÃO BONITO - PROTEÇÃO À NATUREZA, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Resolução
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0013/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0011/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
2699 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0068/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor GILBERTO OCCHI, Ministro da Saúde, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários visando à doação de 02 (dois) GABINETES ODONTOLÓGICOS a serem destinados ao município de Teodoro Sampaio-SP
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Requerimento : 0067/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor GABRIEL VEIGA, Diretor Executivo da Fundação ITESP; no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a colocação de Placas Indicativas com o nome dos Assentamentos existentes no Município. REQUEREMOS ainda que tais placas sejam instaladas nas Rodovias que dão acesso a tais Assentamentos neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0066/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe esta Casa de Leis, se a Municipalidade possui convênio ou parceria com o INCRA visando a disponibilização de um funcionário municipal para atualização e emissão do CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural das propriedades rurais do município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0065/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVANDRO GUSSI, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a destinação de recursos na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais); para a construção de 01 (um) ESF - Estratégia Saúde da Família no Bairro Vila Nova, localizado neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Requerimento : 0064/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo nos informe que providências a Municipalidade tomou ou pretende tomar, objetivando os serviços de reconstrução da tubulação existente na estrada do Assentamento Alcídia da Gata, neste Município, especificamente no trecho que dá acesso aos lotes 17 e 18.
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Requerimento : 0063/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe quais medidas de economia estão sendo tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com relação ao consumo de energia, telefone, água e combustível. Que nos informe ainda se existe alguma ordem de serviço, portaria ou decreto que norteiem as práticas de economia nas repartições públicas municipais.
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Requerimento : 0062/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias a fim de os serviços de construção do prédio novo e próprio da ETEC - Escola Técnica de Teodoro Sampaio/SP, bem como, o fechamento no entorno do referido canteiro de obras, sejam reiniciados dentro da maior brevidade possível.
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Requerimento : 0061/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo informe a esta Casa, quais providências serão tomadas pelo Executivo Municipal visando o serviço de limpeza, através da lavagem ou lavação da Avenida Cuiabá, objetivando a retirada dos resíduos deixados na referida Avenida pelos caminhões que transportam cana-de-açúcar.
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Requerimento : 0060/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LUIZ MARQUES DA SILVA AYROSA, Diretor Técnico de Departamento do IP - Instituto de Pesca, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários, objetivando contemplar o Município de Teodoro Sampaio - SP, com um FRIGORÍFICO DE PEIXES.
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Requerimento : 0059/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CLODOALDO PELISSIONI, Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, no sentido de que o envide todas as gestões que forem necessárias objetivando o recapeamento da Rodovia Jorge Matos, a qual liga o Município de Teodoro Sampaio - SP, até a ponte da UHE Taquaruçu.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/13

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
13 resultados encontrados.
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Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 057/2013, oriundo do Projeto de Lei 024/2013 do vereador Erivaldo Alves de Almeida
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Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária do exercício de 2018

02.05.2018 ás 20 horas

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