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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
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De
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Lei Ordinária
719 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2143

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Manoel Miguel da Silva - "Seu Neco Belo" à Rua Alagoas, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2142

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Teodoro Sampaio a associar-se a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo - AMITESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2141

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Regularização de edificações - PRE, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2140

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o 'UBER' no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2139

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento 'REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2138

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2137

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, conforme especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Fixa o Balneário Municipal como local próprio para uso de trio elétrico e som automotivo no município de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2135

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2134

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Dá a denominação de Estrada "Vanderlei Duda da Silva" - "Magaiver", a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
81 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0120

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 028, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 058 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
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Resolução
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:012/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,SERGIO ADRIANO MARTINS,PEDRO CAMINHOTO NETO,JOSÉ CAÇULA,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:011/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SERGIO ADRIANO MARTINS,ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,PEDRO CAMINHOTO NETO,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,JOSÉ CAÇULA,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:010/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2015

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:006/2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILBERTO MANOEL DE BRITO
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:005/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2015 / 2016
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor das referências 01, 02, 03 e 04 da Tabela de Referência e Vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Decreto Legislativo
77 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:018/2017

Data:
03/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:017/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor DANIEL JOSÉ DA SILVA
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Decreto Legislativo:016/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:015/2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:014/2017

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:013/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Decreto Legislativo:012/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:011/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
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Decreto Legislativo:010/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Decreto Legislativo:009/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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13ª Sessão Ordinária do exercício de 2018

02.05.2018 ás 20 horas

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