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  • VALDOMIRO DUVEZA - PSDB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    VALDOMIRO DUVEZA

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Ano
Indicação
1362 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0121/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias objetivando a implantação de 01 (um) "quebra-molas" na Rua Luzia Ricardo da Fonseca Sabino, especificamente em frente a Padaria Real, localizada no Bairro da Estação, neste Município de Teodoro Sampaio/SP.
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Indicação : 0120/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias; objetivando os serviços de recapeamento nas seguintes ruas: 1- Rua Maria Ribeiro Lopes, entre a Alameda Coronel Pires e a Rua José Lopes Corado; 2- Rua Benício Mendonça Filho, entre a Rua Maria Ribeiro Lopes e a Avenida João Alves de Moraes, todas localizadas neste Município de Teodoro Sampaio-SP.
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Indicação : 0119/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao setor competente da Municipalidade, objetivando os serviços de sinalização refletiva com o uso de dispositivos do tipo "olho de gato" em toda a extensão da Vicinal "AVELINO FRANCISCO DE BASTOS"; que liga a Sede do Município ao Distrito de Planalto do Sul, bem como, determine os serviços de pintura da referida Vicinal.
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Indicação : 0118/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade que realize fiscalizações nos estabelecimentos comerciais: supermercados, lojas, restaurantes, bares, entre outros, bem como, nos prédios públicos, com o objetivo de verificar a existência de rampas nos referidos locais. Em caso negativo, que determine a construção da mesma para facilitar a acessibilidade dos munícipes.
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Indicação : 0116/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo determine ao Departamento Competente da Municipalidade os serviços de revitalização no entorno do CLUMIG - Clube Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio - SP, para que haja uma melhor utilização pelos munícipes.
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Indicação : 0115/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade, objetivando os serviços de manutenção da iluminação do campo comunitário do Assentamento Santa Zélia, neste município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0114/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto a quem de direito, objetivando dar prosseguimento á construção da residência localizada na Alameda Coronel Pires nº: 2403, neste município de Teodoro Sampaio-SP, a qual é de propriedade da Senhora Ana Paula da Silva.
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Indicação : 0113/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AILTON CÉSAR HERLING, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a disponibilização de pontos de acesso gratuito à Internet sem fio (WI-FI) na Praça Lauro Puro, localizada no Distrito de Planalto do Sul, neste município de Teodoro Sampaio - SP
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Indicação : 0112/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos munícipes que tenham acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, que, comprovadamente possuam um único imóvel no Município.
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Indicação : 0111/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências cabíveis junto ao setor competente da Municipalidade visando á implantação de 01 (um) quebra-molas na Avenida Manoel Guirado Segura, neste Município, especificamente em frente ao Banco do Brasil.
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Moção
214 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0023/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Agrônomo, Senhor EDNEY PAULO CARRIJO, servidor da Fundação ITESP, pelo brilhante projeto aprovado em benefício ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Moção : 0022/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, reconhecendo por meio deste o seu relevante trabalho policial exercido nas Penitenciárias do Estado de São Paulo, garantindo assim, que cada sentenciado inclusive os de alta periculosidade cumpram suas penas, trazendo assim um ambiente com mais segurança, paz e tranqüilidade para a Sociedade.
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Moção : 0021/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALGEMIRO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, aos 84 (oitenta e quatro) anos; ocorrido no dia 15/06/2017.
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Moção : 0020/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, aos 92 (noventa e dois) anos; ocorrido no dia 06/06/2017.
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Moção : 0019/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Dr. SÉRGIO FERNANDO MORO, Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, pela brilhante atuação frente à Operação Lava Jato, desbaratando o maior esquema de corrupção da história do Brasil.
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Moção : 0018/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, ocorrido no dia 18.04.2017, aos 78 (setenta e oito) anos.
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Moção : 0017/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora CLEUSA LOPES MATSURA, aos 69 (sessenta e nove) anos; ocorrido no dia 24/05/2017.
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Moção : 0016/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo PE DE BIKE de Teodoro Sampaio - SP, pela dedicação de seus componentes, pela solidariedade prestada; bem como pela importância do ciclismo em nossa região, que se afigura como uma atividade esportiva fundamental na solução dos problemas de mobilidade urbana, na valiosa ajuda na redução de gases do efeito estufa e no importante e saudável contato com a natureza, através de sua prática enquanto esporte-aventura na natureza.
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Moção : 0015/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º FESTIVAL DE CORAIS realizado no Município de Teodoro Sampaio - SP nos dias 19 e 20 de maio do corrente, com a participação de diversos corais de outras cidades do Brasil, tendo como anfitrião o Coral Municipal de Teodoro Sampaio - SP.
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Moção : 0014/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GERCI PEREIRA DOS SANTOS, aos 70 (setenta) anos; ocorrido no dia 06/05/2017.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0017/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, Deputado Estadual pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor 2º Tenente Res PM ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, lotado na 3ª Cia do 42º BPM-I de Presidente Venceslau - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos Ilustríssimos Policiais Militares Cb PM RICARDO APARECIDO DOS SANTOS e Sd PM LAUDSON NUNES DOS SANTOS", eleitos Policiais Militares destaques do mês de janeiro de 2017 da área do CPI-8.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
179 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0012/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO VIEIRA DA COSTA, AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Altera o subsídio dos Diretores de Departamentos Municipais ou Secretários equivalentes do Município, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito, bem como fixa teto para a Remuneração dos Cargos de natureza Comissionada, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Estudante e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203 §2° da Lei Complementar n°10 de 13 de Dezembro de 2002
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Projeto de Lei : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Institui Feriado Municipal a data de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra
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Projeto de Lei : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural no município de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Lei : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Instituição da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Obrigatoriedade de identificação numérica predial no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
Obriga os estabelecimentos comerciais existentes do Município de Teodoro Sampaio - SP, a colocar à disposição de seus clientes, móveis destinados ao assento público
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Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
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Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
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Projeto de Lei Complementar : 0013/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0012/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
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Projeto de Lei Complementar : 0011/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0010/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
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Projeto de Lei Complementar : 0009/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2010
Data Final:
13/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar nº 032 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar nº 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
53 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 96/2015 e prorroga sua vigência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE QUATRO CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 104, de 27 de Abril de 2016, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação da lei complementar nº 074, de 13 de Dezembro de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a receber, utilizar e liquidar recursos financeiros transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao Município de Teodoro Sampaio, no âmbito do Programa de Incentivo criado pela Secretaria de Estado da " Saúde de São Paulo para adesão à campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui no perímetro urbano, área rural com 2,1587hectares, de propriedade de Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RURAL COM 78.678,50M2 OU 7,86785 HECTARES, DE PROPRIEDADE DE RESIDENCIAL NTS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo
305 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Regulamenta os serviços funerários no Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE CORAIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.128 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE TEODORO SAMPAIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, O § 2º DO ARTIGO 5º E O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE TEODORO SAMPAIO
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA - APRAAB
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Projeto de Resolução
77 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
2497 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0298/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO PINATO, Deputado Federal; no sentido de que o mesmo envide todas as gestões que se fizerem necessárias, visando á doação de uma AMBULÂNCIA tipo VAN, devidamente equipada, para o Município de Teodoro Sampaio - SP, para utilização na área da saúde.
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Requerimento : 0280/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO COSTA, Consultor Institucional da ELEKTRO em Andradina - SP, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando os serviços de melhoria na iluminação das Ruas José Lopes Corado, Salvador Moreno Munhoz e José Morais, especificamente nas proximidades da Quadra Municipal Bonifácio Rodrigues da Silva, neste Município; cujo trecho se encontra totalmente às escuras.
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Requerimento : 0279/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe quais medidas estão sendo tomadas, no que tange a ampliação da distribuição de medicamentos de alto custo no âmbito do município
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Requerimento : 0278/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe se há intenção de encaminhar Projeto de Lei visando a Celebração de Convênio entre o Município e os Produtores Rurais para aquisição de produtos agrícolas cultivados nos assentamentos, a exemplo da CONAB, com objetivo de distribuição de alimentos de forma gratuita aos necessitados do nosso município
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Requerimento : 0277/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe se há intenção de disponibilizar Trator e/ou Maquina com os seguintes implementos, a saber: grade semeadeira e adubadeira em cada Assentamento do Município de Teodoro Sampaio-SP
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Requerimento : 0276/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe se há intenção de realizar algum estudo pela Municipalidade com relação à elaboração de um Projeto de lei que vise contribuir com a população carente, especificamente às mulheres, com uma renda mínima mensal de ½ salário mínimo.
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Requerimento : 0274/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, DD. Diretor Presidente da ANVISA, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa, se há um sistema que gerencie a entrada/saída dos medicamentos sujeitos ao controle especial nas drogarias e farmácias, uma vez que o consumo indevido dos mesmos representa um grande problema de saúde publica no país
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Requerimento : 0273/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa quais providências estão sendo tomadas visando a recuperação da Antena de Transmissão do Sinal da TV Fronteira e da TV Bandeirantes, a qual se encontra danificada desde o forte vendaval que atingiu o Distrito de Planalto do Sul, em fevereiro de 2014, fazendo com que os munícipes residentes naquele Distrito estejam sem o referido sinal desde então
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Requerimento : 0272/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO COSTA, Consultor Institucional da ELEKTRO de Andradina - SP, no sentido de que o mesmo tome as medidas necessárias objetivando os serviços de Instalação de braços de iluminação na rede de iluminação pública, nas seguintes localidades, neste Município de Teodoro Sampaio - SP:- 1- Rua Tietê, especificamente na altura do número 2.370, localizada no bairro da Estação, onde o poste encontra-se sem a respectiva luminária; 2- Avenida Osório Lopes Corado, especificamente na altura do número 2.368, localizada no Bairro da Estação, onde o poste encontra-se sem a respectiva luminária; 3- Rua José Silva, especificamente na altura do número 2.358, localizada no Bairro da Estação, onde o poste encontra-se sem a respectiva luminária, bem como a substituição da lâmpada na altura do número 2.250 onde a mesma encontra-se queimada.
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Requerimento : 0271/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MARCO PILLA, Diretor Executivo da Fundação ITESP, no sentido de que o mesmo nos informe como andam as tratativas referentes a regulamentação da concessão de espaço para construção de templos religiosos nas áreas comuns dos Assentamentos localizados neste município de Teodoro Sampaio. Que nos informe ainda, em qual órgão tramita tal regulamentação
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/13

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
13 resultados encontrados.
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Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 057/2013, oriundo do Projeto de Lei 024/2013 do vereador Erivaldo Alves de Almeida
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27ª Sessão Ordinária do exercício de 2017
21.08.2017 ás 20 horas
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