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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Ano
Indicação
1388 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0147/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Setor competente da Municipalidade, objetivando a implantação de 01 (uma) "Academia ao Ar Livre", na Vicinal Rubens Carlos Herling, que liga a Sede do Município ao Bairro Córrego Seco; especificamente em frente à residência da Senhora Dirce Amador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0146/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Departamento competente da municipalidade, objetivando a colocação de "placas indicativas" com o nome das ruas do Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio-SP. INDICAMOS ainda que as placas indicativas com nomes antigos; sejam substituídas por placas contendo as novas denominações.
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Indicação : 0145/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade objetivando a construção de um PONTO DE ÔNIBUS e/ou ABRIGO em frente a E.E. Arthur Ribeiro, neste Município de Teodoro Sampaio/SP
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Indicação : 0144/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, objetivando a ampliação dos serviços odontológicos no ESF-7 "Maria Vicente Lima", localizado no Assentamento Alcídia da Gata, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Indicação : 0143/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando a implantação de uma "Academia da Melhor Idade", bem como, o serviço de terraplanagem para construção de 01 (um) Campo Suíço no Assentamento Padre Josimo, neste Município de Teodoro Sampaio-SP
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Indicação : 0142/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando solucionar o problema de escoamento de água proveniente da chuva na Rua José Joaquim dos Santos (Antiga Rua 7), especificamente entre os números 636 a 910, do Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio.
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Indicação : 0141/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AILTON CÉSAR HERLING, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a fim de incluir uma vaga de estacionamento preferencial para idoso no cruzamento da Rua José Miguel de Castro Andrade com a Avenida Cuiabá, especificamente em frente ao Cartório de Registro de Imóveis, desta cidade de Teodoro Sampaio-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, objetivando a implantação de 01 (um) "quebra-molas" no cruzamento da Rua A com a Rua D, no Distrito de Planalto do Sul, neste município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0139/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AILTON CÉSAR HERLING, no sentido de que o mesmo, através do Departamento Competente, estude a possibilidade em estar elaborando uma Cartilha Educativa mencionando sobre a Coleta Seletiva do Lixo.
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Indicação : 0138/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo envide todos os esforços, objetivando o serviço de correção da tubulação existente na estrada do Assentamento Alcídia da Gata, neste Município, especificamente no trecho que dá acesso aos lotes 17 e 18.
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Moção
226 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0035/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, em especial ao Grupo de Patrulha Rodoviária de Rosana-SP, na pessoa de seu Comandante Sargento MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, pelo excelente trabalho que o Grupo vem realizando na fiscalização de trânsito, no combate ao narcotráfico, entre outros.
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Moção : 0034/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO as justas reivindicações dos servidores da Fundação ITESP e associados da AFITESP (Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva") e do SINDAFITESP (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva") a fim de que possa ser autorizada suplementação orçamentária à Fundação ITESP no valor suficiente para o atendimento dos pleitos de seus servidores e que recomponham também a capacidade de investimento da Fundação ITESP nas comunidades em que os mesmo atuam.
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Moção : 0033/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a escritora ROSELI APARECIDA TROIANI, bem como, a ilustradora LILIAN SIMEONI pelo lançamento do livro "Moreninha de Jambo e os Sete Grandões".
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Moção : 0032/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LEONTINA LOPES CORADO, aos 82 (oitenta e dois) anos; ocorrido no dia 14/11/2017.
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Moção : 0031/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor VANDERLEI DUDA DA SILVA, popular MAGAIVER, ocorrido no dia 02.11.2017, aos 49 (quarenta e nove) anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0030/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe do Atletismo da E.E. Arthur Ribeiro, pela participação e conquistas nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.
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Moção : 0029/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a estes profissionais do efetivo Corpo de Bombeiros de Teodoro Sampaio - SP, dignos de serem enaltecidos com a presente honraria, pela dedicação e competência no trabalho desenvolvido.
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Moção : 0028/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a FAMÍLIA TS CLUB de Teodoro Sampaio-SP, pela dedicação de seus componentes, bem como pela solidariedade prestada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0027/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru - Panorama.
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Moção : 0026/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos pelas críticas infundadas aos vereadores de todo o Brasil.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0020/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JORGE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
197 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0032/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES (PAI VÉIO) AO PONTO DE APOIO AO TRABALHADOR, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0031/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Institui a semana de Conscientização "Se Beber Não Dirija" no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0030/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Dá a denominação de Estrada "Vanderlei Duda da Silva" - "Magaiver", a Estrada Boiadeira, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0029/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
A obrigatoriedade de instalação de placas indicativas (sinalização interna) dos sanitários das agências bancárias, no âmbito do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0028/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Proíbe o uso, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição
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Projeto de Lei : 0026/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Fixa as formas de atendimento assistencial no município de Teodoro Sampaio-SP e obriga o Poder Executivo a criar formas para aplicação e obediência da presente Lei sem oneração aos cofres públicos com criação de políticas públicas aos idosos e ao povo em geral
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Projeto de Lei : 0025/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Obriga as creches do Município de Teodoro Sampaio - SP a funcionar aos sábados
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Projeto de Lei : 0024/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Doação de carneira funerária a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Lei : 0023/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DE MORAES (TOZINHO DO SACI) AO COMPLEXO ESPORTIVO DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0022/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município
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Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
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Projeto de Lei Complementar : 0009/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2010
Data Final:
13/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar nº 032 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar nº 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 028, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 058 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 96/2015 e prorroga sua vigência
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
321 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0027/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.630, DE 30 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS VERDES
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Projeto de Lei do Executivo : 0026/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0025/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)destinado a premiação do tradicional "Festival da Música Sertaneja"
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0023/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0020/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal, permitir o uso de bens públicos, e da outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0019/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0013/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0011/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
2638 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0438/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa a que se refere a despesa descrita abaixo; enviando ainda cópia dos empenhos, notas fiscais, cheques emitidos, enfim, todos os comprovantes referentes a mesma, conforme consta no Balancete Financeiro do Executivo Municipal relativo ao mês de Outubro de 2017. Nº. do Empenho Credor Valor 2017/014712 Adilio Troiani R$ 5.475,82
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Requerimento : 0437/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa a que se refere a despesa descrita abaixo; enviando ainda cópia dos empenhos, notas fiscais, cheques emitidos, enfim, todos os comprovantes referentes a mesma, conforme consta no Balancete Financeiro do Executivo Municipal relativo ao mês de Outubro de 2017. Nº. do Empenho Credor Valor 2017/014605 Viação Londrina LTDA R$ 213.161,33 2017/014619 Viação Londrina LTDA R$ 23.221,80 2017/014620 Viação Londrina LTDA R$ 90.341,51 2017/014621 Viação Londrina LTDA R$ 13.553,28
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Requerimento : 0436/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa a que se refere a despesa descrita abaixo; enviando ainda cópia dos empenhos, notas fiscais, cheques emitidos, enfim, todos os comprovantes referentes a mesma, conforme consta no Balancete Financeiro do Executivo Municipal relativo ao mês de Outubro de 2017. Nº. do Empenho Credor Valor 2017/014556 Antonio Carlos da Silva - EPP R$ 7.000,00 2017/014557 Antonio Carlos da Silva - EPP R$ 3.558,00
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Requerimento : 0435/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa a que se refere a despesa descrita abaixo; enviando ainda cópia dos empenhos, notas fiscais, cheques emitidos, enfim, todos os comprovantes referentes a mesma, conforme consta no Balancete Financeiro do Executivo Municipal relativo ao mês de Outubro de 2017. Nº. do Empenho Credor Valor 2017/014487 Sagrado & Vidotto Aracatuba LTDA R$ 1.562,40 2017/014488 Sagrado & Vidotto Aracatuba LTDA R$ 7.899,63
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Requerimento : 0434/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa a que se refere a despesa descrita abaixo; enviando ainda cópia dos empenhos, notas fiscais, cheques emitidos, enfim, todos os comprovantes referentes a mesma, conforme consta no Balancete Financeiro do Executivo Municipal relativo ao mês de Outubro de 2017. Nº. do Empenho Credor Valor 2017/014421 DELTA Produtos e Serviços LTDA R$ 69.268,00 2017/014422 DELTA Produtos e Serviços LTDA R$ 1.632,00 2017/014424 DELTA Produtos e Serviços LTDA R$ 1.632,00 2017/014425 DELTA Produtos e Serviços LTDA R$ 74.372,00
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Requerimento : 0432/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO PINATO, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando o agendamento de uma Audiência com o Ministro das Cidades, Senhor ALEXANDRE BALDY para tratar sobre a retomada das obras de construção das 50 (cinqüenta) casas populares no Município de Teodoro Sampaio - SP, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei Municipal 1821, de 30 de maio de 2012) as quais estão paralisadas.
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Requerimento : 0431/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO PINATO, Deputado Federal; no sentido de que o mesmo interceda em favor do Município de Teodoro Sampaio - SP, visando á liberação de recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), valor este a ser destinado à aquisição de Kits do Idoso através do Departamento Municipal de Assistência Social.
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Requerimento : 0430/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo envie a esta Casa as seguintes informações:- 1- Se há previsão para que seja colocado no ponto de apoio de saúde (psf) do assentamento Santa Ediwirges , as condições mínimas para que o medico daquele local possa trabalhar dignamente, com a colocação de lavabo, uma geladeira, um fogão, um ventilador e/ou ar condicionado, bem como uma auxiliar de limpeza já não existe pessoal designado para o local para fazer tal serviço. 2- Se há possibilidade de prepara o solo para o plantio das famílias carentes sem a cobrança de taxa bem como abastecimento, como notoriamente tem feito Vossa Excelência para outros assentados. 3- Seja esclarecido o motivo pelo qual o agente saúde do assentamento Santa Ediwirgens e Santos Expedito, não tem visitado as residências. 4- Se há previsão para manutenção das estradas rurais do Assentamento Santa Edwirgens e Santo Expedito.
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Requerimento : 0429/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ILAN GOLDFAJN, Presidente do Banco Central do Brasil; bem como a Ilustríssima Senhora ELAINE SÍGOLO NEVES, Superintendente Regional do Banco do Brasil em Presidente Prudente - SP; no sentido de que os mesmos nos informem os motivos da demora na liberação dos recursos financeiros pela Agência do Banco do Brasil local aos agricultores familiares e assentados do Município de Teodoro Sampaio - SP. Requeremos ainda que os mesmos tomem as providências necessárias a fim de que cessem a cobrança de juros abusivos, oferta excessiva de ourocap, de consórcios e até mesmo, venda de aparelhos celulares como forma de convencer o cliente a contratar financiamento com o Banco.
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Requerimento : 0428/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor IZAQUE SILVA, Deputado Federal, a fim de que o mesmo interceda junto ao Ministério da Educação e Cultura, no sentido de que o mesmo envide todas as gestões que se fizerem necessárias junto ao INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, a fim de que os estabelecimentos de ensino do Município de Teodoro Sampaio - SP, venham a ser locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a partir de 2018 para atender os municípios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, entre outros.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/13

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 057/2013, oriundo do Projeto de Lei 024/2013 do vereador Erivaldo Alves de Almeida
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3ª Sessão Extraordinária do exercício de 2017

15.12.2017 ás 16 horas

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