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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Ano
Indicação
1378 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0137/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias, objetivando a definição de espaços específicos para "ESTACIONAMENTO DE MOTOS" com a devida sinalização e regulamentação, na Rua Alberto Amador, nas proximidades da Conveniência do "CIDO COLA", nesta cidade de Teodoro Sampaio-Sp.
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Indicação : 0136/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
GENIVALDO ALVES DOS REIS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade objetivando a execução do serviço de aterro e colocação de manilha no trecho localizado na entrada do Assentamento Ribeirão Bonito, especificamente na estrada que dá acesso ao lote do saudoso Senhor Dimas, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0135/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo estude as possibilidades de prorrogação do prazo do REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL até 31/12/2017.
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Indicação : 0134/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo destine o recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); oriundo de devolução de Duodécimo desta Casa aos cofres públicos municipais, na aquisição de 01 (um) ônibus para transporte de pacientes do Município à cidade de Presidente Prudente - SP.
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Indicação : 0133/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, objetivando a aquisição de acessórios de segurança, tais como: toucas, luvas térmicas, aventais entre outros necessários ao bom desempenho da função dos profissionais da Merenda Escolar do Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0132/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços, objetivando a colocação de "PLACAS INDICATIVAS" com os respectivos nomes das ruas em todas as esquinas que contem a sinalização PARE, como forma de melhor localização das ruas e consequentemente dos imóveis.
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Indicação : 0131/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços, objetivando a extensão da linha de transporte escolar para os alunos matriculados na E.E. "Salvador Moreno Munhoz", residentes no Conjunto Habitacional JORGE DIB ABRAHÃO.
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Indicação : 0130/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias; visando á implantação de 01 (um) quebra-molas na Alameda Hagemu Shibata, neste Município, especificamente no trecho compreendido entre os números 504 e 527.
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Indicação : 0129/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo, estude as possibilidades em realizar a venda de terrenos ociosos na Vila São Paulo, bem como, na Vila Minas Gerais e com referido valor investir em serviços de infraestrutura (galerias, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) no Município de Teodoro Sampaio-SP.
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Indicação : 0128/13

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade, objetivando os serviços de correção da canaleta existente na esquina da Avenida Manoel Guirado Segura com a Rua Odilon Ferreira, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Moção
221 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0030/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe do Atletismo da E.E. Arthur Ribeiro, pela participação e conquistas nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.
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Moção : 0029/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a estes profissionais do efetivo Corpo de Bombeiros de Teodoro Sampaio - SP, dignos de serem enaltecidos com a presente honraria, pela dedicação e competência no trabalho desenvolvido.
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Moção : 0028/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a FAMÍLIA TS CLUB de Teodoro Sampaio-SP, pela dedicação de seus componentes, bem como pela solidariedade prestada.
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Moção : 0027/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru - Panorama.
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Moção : 0026/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos pelas críticas infundadas aos vereadores de todo o Brasil.
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Moção : 0025/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora HELENA LUCINDA GONÇALVES, aos 74 (setenta e quatro) anos; ocorrido no dia 10/08/2017.
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Moção : 0024/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira,
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao, pelo espírito de solidariedade, pelo esforço, dedicação e trabalho em prol aos inúmeros munícipes teodorenses que fazem tratamento de câncer na cidade de Barretos e que, finalmente, podem desfrutar do aconchego que a Casa de Apoio proporciona.
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Moção : 0023/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Agrônomo, Senhor EDNEY PAULO CARRIJO, servidor da Fundação ITESP, pelo brilhante projeto aprovado em benefício ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Moção : 0022/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, reconhecendo por meio deste o seu relevante trabalho policial exercido nas Penitenciárias do Estado de São Paulo, garantindo assim, que cada sentenciado inclusive os de alta periculosidade cumpram suas penas, trazendo assim um ambiente com mais segurança, paz e tranqüilidade para a Sociedade.
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Moção : 0021/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALGEMIRO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, aos 84 (oitenta e quatro) anos; ocorrido no dia 15/06/2017.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
77 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0019/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, Deputado Estadual pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
189 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0023/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DE MORAES (TOZINHO DO SACI) AO COMPLEXO ESPORTIVO DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0022/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município
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Projeto de Lei : 0020/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Lei : 0019/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, o Dia do Agricultor, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho
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Projeto de Lei : 0018/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PARÁ E TIETÊ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0017/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
OBRIGA CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EMPRESAS EM GERAL A REPARAR CANTEIROS CENTRAIS NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-SP
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Projeto de Lei : 0016/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei : 0015/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA À CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA NA ÁREA DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0014/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA O CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-SP
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Projeto de Lei : 0013/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1.713 de 27 de Outubro de 2010
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Projeto de Lei Complementar
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
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Projeto de Lei Complementar : 0001/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
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Projeto de Lei Complementar : 0013/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0012/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
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Projeto de Lei Complementar : 0011/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0010/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
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Projeto de Lei Complementar : 0009/11

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2010
Data Final:
13/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o Anexo III da Lei Municipal Complementar nº 032 de 14 de novembro de 2007 e o Anexo da Lei Municipal Complementar nº 052 de 16 de abril de 2010, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
59 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 058 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 96/2015 e prorroga sua vigência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE QUATRO CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
317 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0025/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)destinado a premiação do tradicional "Festival da Música Sertaneja"
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0020/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal, permitir o uso de bens públicos, e da outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores, Empregados Rurais e Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/13

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para formalização de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
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Projeto de Resolução
77 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0013/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/12

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0003/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/11

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
2589 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0375/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENIVALDO ALVES DOS REIS
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor GLAUCO VICENTE BIAZZON TRUGILLO, Gerente de Pessoas e Administração da ODEBRECHT Agroindustrial no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, determinando a realização do serviço de recuperação da Vicinal JÚLIO CÉSAR DE SAMPAIO SIQUEIRA (antiga SPV-024), especificamente no Pontilhão de Acesso à Destilaria Alcídia, uma vez que o mesmo vem apresentando fissuras que podem causar sérios danos.
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Requerimento : 0374/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENIVALDO ALVES DOS REIS
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor HENRIQUE ODA TORRES, Diretor Geral da Empresa REAL METAIS da cidade de Loanda, Estado do Paraná, no sentido de que o mesmo estude as possibilidades de realização de estudos que visem á implantação de uma filial da empresa (fábrica de torneiras) no Distrito de Planalto do Sul ou na sede deste município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0373/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENIVALDO ALVES DOS REIS
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JORGE CARUSO, Deputado Estadual, no sentido de que o mesmo tome todas as providências necessárias objetivando a destinação de recursos a serem utilizados para a aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA para o Assentamento Santa Zélia; localizado neste Município de Teodoro Sampaio/ SP, a qual irá beneficiar outros Assentamentos do Município.
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Requerimento : 0372/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - SP, (DER-12); no sentido de que o mesmo nos informe da possibilidade de se encaminhar uma equipe do DER para vistoriar a Vicinal AVELINO FRANCISCO DE BASTOS (antiga SPV-031) que liga a Sede do Município ao Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos, especificamente no trecho onde a mesma sofreu sérios danos, vindo a desabar e, após a vistoria, que seja emitido um laudo sobre a real situação da mesma, se é mais viável buscar recursos para construção de uma ponte ou buscar parcerias entre DER, Prefeitura e Odebrecht Agroindustrial, visando a recuperação daquele trecho.
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Requerimento : 0371/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor NILTO TATTO, Deputado Federal; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a liberação de recursos para o Município de Teodoro Sampaio - SP, especificamente para aquisição de 01 (uma) ambulância para atendimento no ESF-7 (Maria Vicente Lima), localizado no Assentamento Alcídia da Gata, neste Município.
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Requerimento : 0370/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe se a Municipalidade vem realizando estudos que visem á aquisição de uma escavadeira hidráulica, importante máquina para auxiliar na escavação de tanques e na melhoria das estradas rurais do Município de Teodoro Sampaio-SP.
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Requerimento : 0369/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a atualização do valor de R$291,00 - (Duzentos e noventa e um reais) repassado mensalmente para a parceria mantida ao deficiente intelectual, para R$ 358,69 (Trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos); valor mínimo do FUNDEB.
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Requerimento : 0368/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, Secretário de Estado da Cultura, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários visando contemplar o Município de Teodoro Sampaio - SP com um Veículo Antigo que sirva para instalação de 01 (uma) BIBLIOTECA ITINERANTE.
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Requerimento : 0367/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no sentido de que o mesmo nos informe se a Municipalidade vem realizando estudos que visem á implantação de 01 (um) quebra-molas na Avenida Tichiro Fuziki, localizada na Vila São Paulo, neste Município, especificamente na altura do número 162. Em caso positivo, que nos informe qual a previsão para a referida implantação
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Requerimento : 0366/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENIVALDO ALVES DOS REIS, EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor GLAUCO VICENTE BIAZZON TRUGILLO, Gerente de Pessoas e Administração da ODEBRECHT Agroindustrial, no sentido de que o mesmo estude as possibilidades de firmar parceria com o Município de Teodoro Sampaio/SP através da disponibilização de maquinários e caminhões, visando a recuperação do trecho da Vicinal AVELINO FRANCISCO DE BASTOS (antiga SPV-031) que liga a Sede do Município de Teodoro Sampaio ao Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos.
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Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/13

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Veto : 0002/12

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 057/2013, oriundo do Projeto de Lei 024/2013 do vereador Erivaldo Alves de Almeida
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35ª Sessão Ordinária do exercício de 2017
20.10.2017 ás 14 horas
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