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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Lei Ordinária
699 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2123

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2122

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2121

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DE MORAES (TOZINHO DO SACI) AO COMPLEXO ESPORTIVO DO CLUMIG - CLUBE MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2120

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Autoriza o estudo, desenvolvimento e uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2119

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
a isenção aos doadores de órgãos e tecidos do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e testes seletivos, ainda que terceirizado a elaboração destes no Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2118

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a repassar a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)destinado a premiação do tradicional "Festival da Música Sertaneja"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2117

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, o Dia do Agricultor, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2116

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2115

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2114

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
77 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
acrescenta novas áreas aos setores constantes do anexo I da Lei Complementar nº 58, de 16 de Dezembro de 2010, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 058 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referente a faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto nos prédios municipais e utilizar cotas-parte do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, e dá outras providências".
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Lei Complementar:0113

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 96/2015 e prorroga sua vigência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE QUATRO CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:012/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,SERGIO ADRIANO MARTINS,PEDRO CAMINHOTO NETO,JOSÉ CAÇULA,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:011/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SERGIO ADRIANO MARTINS,ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,PEDRO CAMINHOTO NETO,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,JOSÉ CAÇULA,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:010/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2015

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILBERTO MANOEL DE BRITO
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2015 / 2016
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor das referências 01, 02, 03 e 04 da Tabela de Referência e Vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2015

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA,SERGIO ADRIANO MARTINS,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:0035/210

Data:
14/12/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio a arcar com despesas de Vereadores e dá outras providências".
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Decreto Legislativo
77 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:018/2017

Data:
03/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:017/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor DANIEL JOSÉ DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:016/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:015/2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:014/2017

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:014/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor DIVANIL JOSÉ CRUZ
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Decreto Legislativo:013/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Decreto Legislativo:013/2015

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Concede a "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO á Servidora SAURIA FERREIRA DE SOUZA, lotada no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP"
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Decreto Legislativo:012/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
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Decreto Legislativo:012/2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDILSON JOSÉ RODRIGUES
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e Secretario Nacional de Finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

RECESSO PARLAMENTAR
08.12.2017 A 04.02.2018