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    13ª LEGISLATURA
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    VALDOMIRO DUVEZA

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Lei Ordinária
673 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2097

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui a Semana Municipal do Estudante e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2096

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE CORAIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2095

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.128 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2094

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2093

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE TEODORO SAMPAIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2092

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural no município de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2091

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Instituição da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2090

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2089

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2088

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, O § 2º DO ARTIGO 5º E O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
71 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0113

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE MOTORISTA E 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 96/2015 e prorroga sua vigência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE QUATRO CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 104, de 27 de Abril de 2016, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação da lei complementar nº 074, de 13 de Dezembro de 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
15/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autoriza o Poder Executivo a receber, utilizar e liquidar recursos financeiros transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao Município de Teodoro Sampaio, no âmbito do Programa de Incentivo criado pela Secretaria de Estado da " Saúde de São Paulo para adesão à campanha "Todos juntos contra o Aedes aegypti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui no perímetro urbano, área rural com 2,1587hectares, de propriedade de Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:012/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,SERGIO ADRIANO MARTINS,PEDRO CAMINHOTO NETO,JOSÉ CAÇULA,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:011/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SERGIO ADRIANO MARTINS,ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,PEDRO CAMINHOTO NETO,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,JOSÉ CAÇULA,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:010/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009/2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2015

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILBERTO MANOEL DE BRITO
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2015 / 2016
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor das referências 01, 02, 03 e 04 da Tabela de Referência e Vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004/2015

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA,SERGIO ADRIANO MARTINS,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0035/210

Data:
14/12/2010
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio a arcar com despesas de Vereadores e dá outras providências".
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Decreto Legislativo
72 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:014/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor DIVANIL JOSÉ CRUZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:013/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:013/2015

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Concede a "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO á Servidora SAURIA FERREIRA DE SOUZA, lotada no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP"
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Decreto Legislativo:012/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:012/2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDILSON JOSÉ RODRIGUES
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e Secretario Nacional de Finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
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Decreto Legislativo:011/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:011/2015

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDILSON JOSÉ RODRIGUES
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO, Ministro do Trabalho e Previdência Social
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Decreto Legislativo:010/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Decreto Legislativo:010/2015

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor ORIVALDO CASTELÃO, Oficial de Justiça no Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:009/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

27ª Sessão Ordinária do exercício de 2017
21.08.2017 ás 20 horas
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