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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:2275

Projeto de origem:

0009-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:2274

Projeto de origem:

0011-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autorização para formação de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio -SP, e da outras providências.

Lei Ordinária:2273

Projeto de origem:

0010-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a formalização de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providencias.

Lei Ordinária:2272

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALDOMIRO DUVEZA

Data:

07/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA LUIZA AMADOR KUPKI - MARILÚ, SITUADA NA VICINAL RUBENS CARLOS HERLING, KM 4,7, BAIRRO CORREGO SECO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP

Lei Ordinária:2271

Projeto de origem:

0010-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

07/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a formalização de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providencias.

Lei Ordinária:2270

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data:

08/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA - I.I.P.P", localizado neste Município de Teodoro Sampaio/SP.

Lei Ordinária:2269

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autorização para permissão de uso de bem público e dá outras providencias

Lei Ordinária:2268

Projeto de origem:

0008-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autorização para firmação de convênio com a Associação Filantrópica de Teodor Sampaio - SP

Lei Ordinária:2267

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal N. 1.915 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária:2266

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Autorização para permissão de Uso de Bem Público e dá outras providencias

Lei Complementar
103 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0144

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal Complementar n°. 112 de 09 de junho de 2017" e dá outras providências.

Lei Complementar:0143

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar:0142

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar:0141

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O USO COMERCIAL E DE SERVIÇO NOS LOTES ENCRAVADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, LOCALIZADOS COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ MARIA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar:0140

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar:0139

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0138

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E FISCAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar:0137

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar:0136

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar:0135

Projeto de origem:

0014-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências

Resolução
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Resolução:004/2018

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Resolução:003/2018

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

a alteração de nomenclatura e referência de cargo de provimento efetivo e sua respectiva referência na Tabela de Referências e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Resolução:001/2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/01/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

Resolução:006/2017

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edvanildo de Souza Moreira

Data:

05/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP

Resolução:005/2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cassa o Mandato do Vereador VALMIR DOS SANTOS, eleito nas eleições de 02 de Outubro de 2016, para o período de 01.01.2017 à 31.12.2020

Resolução:004/2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Prorrogação de Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 30 (trinta) dias sem remuneração, no período compreendido de 28.08.2017 à 26.09.2017

Resolução:003/2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão Processante para analisar pedido de cassação de mandato do vereador Valmir dos Santos

Resolução:002/2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 60 (sessenta) dias sem remuneração, no período compreendido de 29.06.2017 à 27.08.2017

Resolução:001/2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edvanildo de Souza Moreira

Data:

23/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP

Resolução:002/2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS

Data:

22/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:013/2019

Projeto de origem:

0013-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

10/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo:012/2019

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data:

13/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Munícipe LEONARDO DA SILVA RAMOS, pela conquista do Registro Profissional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, como ARTISTA na função de Ator e Diretor, estando apto para exercer a profissão

Decreto Legislativo:011/2019

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALDOMIRO DUVEZA

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JANDUIR FLORENTINO GUERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP

Decreto Legislativo:010/2019

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edvanildo de Souza Moreira

Data:

16/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JEFFERSON GERALDO DA SILVA, PASTOR DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE E PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE TEODORO SAMPAIO - SP

Decreto Legislativo:009/2019

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MÁRCIO MARTINS GARRIDO

Data:

18/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR EDSON ALVES AGOSTINHO, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE BELEM EM TEODORO SAMPAIO - SP

Decreto Legislativo:008/2019

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data:

28/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO MARQUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP, durante os 06 (seis) anos em que atuou como Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

Decreto Legislativo:007/2019

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data:

30/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Reverendíssimo Padre DIRCEU MONTOVANI

Decreto Legislativo:006/2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data:

02/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor ADÃO GERALDO MAZINI, Diretor de Serviços do Poder Judiciário de Teodoro Sampaio - SP, por 36 (trinta e seis) anos

Decreto Legislativo:005/2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data:

02/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor RICARDO IZAR JUNIOR, Deputado Federal

Decreto Legislativo:004/2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

26/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências

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Outras Legislações:1067

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/1994

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP

Emenda ao Regimento Interno
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Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária do exercício de 2020

13.07.2020 (segunda-feira) às 20 horas

Em cumprimento ao Ato do Presidente 003/2020 as Sessões Ordinárias serão realizadas com restrição

de acesso ao público, sendo transmitidas pela Radio Kerigma e pelo site oficial da Câmara.