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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Genivaldo Alves dos Reis
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2212

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2211

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2210

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESF - Sra. HELENA LUCINDA GONÇALVES" AO ESF LOCALIZADO NA RUA JAHIR RIBEIRO, 253, LOTEAMENTO NOVA TEODORO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2209

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
A INCLUSÃO DA FESTA DE "FOLIA DE REIS", REALIZADA PELA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO RIBEIRÃO BONITO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2208

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA EDUCACIONAL COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE - CESPP (UNIVERSIDADE BRASIL - FACULDADE DE TEODORO SAMPAIO) O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2207

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2206

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2205

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2204

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
nova redação aos artigos 5º da Lei Municipal nº 1.911/2013 e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2203

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dá nova redação ao § 1º do artigo 13 e § 1º do artigo 15 da Lei nº 1.067/94
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0135

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RUAL COM 3,5346 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Relatórios : XLS

Resolução:004/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Resolução:003/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
a alteração de nomenclatura e referência de cargo de provimento efetivo e sua respectiva referência na Tabela de Referências e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Resolução:001/2018

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Resolução:006/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:005/2017

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cassa o Mandato do Vereador VALMIR DOS SANTOS, eleito nas eleições de 02 de Outubro de 2016, para o período de 01.01.2017 à 31.12.2020
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Resolução:004/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorrogação de Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 30 (trinta) dias sem remuneração, no período compreendido de 28.08.2017 à 26.09.2017
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Resolução:003/2017

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui Comissão Processante para analisar pedido de cassação de mandato do vereador Valmir dos Santos
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Resolução:002/2017

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 60 (sessenta) dias sem remuneração, no período compreendido de 29.06.2017 à 27.08.2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:012/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: LUCIANA CRISTINA CASTRO DE SOUZA, JOÃO VICTOR FERREIRA DE MORAIS DOURADO E JOÃO PEDRO FERREIRA DE MORAIS DOURADO, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:011/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior, Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:010/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:009/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora MARIA LÚCIA KUPIKE, popularmente conhecida como "LUCIA DO CHEIRO VERDE", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:008/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA SCAPIM, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:007/2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: GABRIEL SILVA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA TEOTONIO DA SILVA, YANCA ALVES DOS SANTOS E WANDERSON GABRIEL DA SILVA, bem como, aos docentes e treinadores: EVERSON COLAIS DOS SANTOS, JORGE PAULO MASCANHI E JORGE AKIRA SHIBATA, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:006/2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:005/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Subtenente PM MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, Comandante da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Rosana - SP
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Decreto Legislativo:004/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:003/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor AGENOR DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia de Teodoro Sampaio - SP, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS
Decreto Municipal
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : XLS
Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária do Exercício de 2019

18.03.2019 (segunda - feira) às 20 horas

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