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    13ª LEGISLATURA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2197

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Geraldo Pires de Almeida, à Rua 11, localizada no Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2196

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento "Caminhada Passos que Salvam", e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2195

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2194

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Concessão de subvenções sociais no exercício de 2019 e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2193

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de "GERALDO SCAPIM", localizado à Rua Alberto Amador, nº 37, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2192

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teodoro Sampaio, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2191

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2190

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
obrigatoriedade de substituição das lâmpadas queimadas no Município de Teodoro Sampaio-SP, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2189

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autoriza o executivo a conceder suplementação de Subvenção Social para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2188

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
alteração da Lei nº 2.123/2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0132

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RUAL COM 3,5346 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2018

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Resolução:006/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005/2017

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cassa o Mandato do Vereador VALMIR DOS SANTOS, eleito nas eleições de 02 de Outubro de 2016, para o período de 01.01.2017 à 31.12.2020
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Resolução:004/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorrogação de Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 30 (trinta) dias sem remuneração, no período compreendido de 28.08.2017 à 26.09.2017
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Resolução:003/2017

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui Comissão Processante para analisar pedido de cassação de mandato do vereador Valmir dos Santos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2017

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 60 (sessenta) dias sem remuneração, no período compreendido de 29.06.2017 à 27.08.2017
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Resolução:001/2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:012/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:012/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: LUCIANA CRISTINA CASTRO DE SOUZA, JOÃO VICTOR FERREIRA DE MORAIS DOURADO E JOÃO PEDRO FERREIRA DE MORAIS DOURADO, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:011/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior, Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:010/2018

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:009/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora MARIA LÚCIA KUPIKE, popularmente conhecida como "LUCIA DO CHEIRO VERDE", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:008/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA SCAPIM, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:007/2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: GABRIEL SILVA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA TEOTONIO DA SILVA, YANCA ALVES DOS SANTOS E WANDERSON GABRIEL DA SILVA, bem como, aos docentes e treinadores: EVERSON COLAIS DOS SANTOS, JORGE PAULO MASCANHI E JORGE AKIRA SHIBATA, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:006/2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:005/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Subtenente PM MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, Comandante da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Rosana - SP
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Decreto Legislativo:004/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:003/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor AGENOR DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia de Teodoro Sampaio - SP, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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