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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Ano
Indicação
1453 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0065-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo determine ao setor competente da Municipalidade a realização dos serviços de recapeamento na Rua Benedito Batista, localizada no Bairro da Estação, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo determine ao setor competente da Municipalidade os serviços de pintura de uma faixa de pedestres em frente à Creche Escola Profª. Aparecida Maria de Souza, localizada na Rua Eduardo Ulloffo, Vila São Paulo, neste Município.
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Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a iluminação do Campo de Futebol "AUGUSTO VIEIRA DA COSTA", localizado no Conjunto Habitacional Deputado Ulysses Guimarães, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a fim de que sejam efetuados os serviços de pintura e demarcação de espaços para estacionamento de veículos (linhas transversais) na Avenida Osório Lopes Corado, na altura do número 1977, especificamente em frente á Unidade da Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., neste Município.
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Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as medidas cabíveis, determinando ao setor competente da Municipalidade a realização dos serviços de abertura do canteiro central da Avenida Manoel Guirado Segura, neste Município, especificamente na altura do número 1.841, entre o prédio onde funciona o "Espaço Amigo" e a EMEF "Romualdo Fink Andrade". INDICAMOS ainda que na referida abertura, sejam efetuados os serviços de pintura de faixa de pedestres.
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Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome todas as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da Municipalidade, objetivando a colocação de bases de concreto nos bancos instalados na área verde no entorno da Praça de Esportes, Lazer, Cultura e Recreação CADIGE BACRI COSTA, popularmente conhecida como ZERÃO, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo envide todos os esforços, objetivando a colocação de 02 (duas) caçambas de pedra na estrada do Assentamento Alcídia da Gata, especificamente no trecho que liga a Destilaria Alcídia ao Assentamento Padre Josimo, neste Município.
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Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias visando a cessão de uso da Quadra Municipal "Bonifácio Rodrigues da Silva", localizada na Rua José Lopes Corado, à Associação PRÓ-MENOR de Teodoro Sampaio - SP, para melhor desenvolvimento do Projeto de Futsal, dentre outros eventos que a entidade promove durante o ano em prol da referida entidade.
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Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AILTON CÉSAR HERLING, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a realização do Evento "Teodoro Fest Pesca", o qual encontra-se incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município a ser realizado anualmente no mês de Setembro.
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Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo promova estudos junto à Empresa Odebrecht (ATVOS), visando as seguintes providências: - criação de um desvio para os caminhões de cana que trafegam pela Vicinal Avelino Francisco de Bastos (Antiga SPV-31), ou seja, uma entrada pelo lixão localizado na referida Vicinal, sentido cemitério, seguindo até a divisa da cidade para saída no trevo com destino à UCP - Unidade Conquista do Pontal e vice-versa. - Utilização da antiga estrada de ferro (linhão), pelos caminhões que carregam na propriedade do Senhor Moacir Fogaroli e na propriedade do Senhor Carlos Gomes (uma área de 150 alqueires de plantio), saindo pela estação, sentido trevo da cidade, com destino também à UCP e vice-versa.
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Moção
241 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que inclui §2º A no Artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALDIR ALVES DE AMORIM aos 68 (sessenta e oito) anos; ocorrido no dia 12/06/2018
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO FRANCISCO CANDAROLA, aos 67 (sessenta e sete) anos; ocorrido no dia 12/06/2018.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo PE DE BIKE de Teodoro Sampaio - SP, pela dedicação de seus componentes, pela solidariedade prestada; bem como pela importância do ciclismo em nossa região, que se afigura como uma atividade esportiva fundamental na solução dos problemas de mobilidade urbana, na valiosa ajuda na redução de gases do efeito estufa e no importante e saudável contato com a natureza, através de sua prática enquanto esporte-aventura na natureza.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANTONIA JANINI TROAINI, aos 89 (oitenta e nove) anos; ocorrido no dia 27/04/2018.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIR TEREZINHA BIILL GATTI, aos 78 (setenta e oito) anos; ocorrido no dia 20/04/2018.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕESà Equipe Organizadora e aos Padres Evandro Carbonário e Adilson Fernandes, pela Encenação da Paixão de Cristo, realizada em Teodoro Sampaio - SP, nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio; á Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA DE CARVALHO HERLING, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO SILVA FAUSTINO, Secretário de Educação e Cultura; á Ilustríssima Senhora MÁRCIA MAMÉDIO, Coordenadora de Cultura e ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO RAMOS, Coordenador do Viva Arte - Cia de Teatro de Teodoro Sampaio, pela realização dos brilhantes eventos acima mencionados, em comemoração aos 53 (cinquenta e três) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 043 de 2016, de autoria do Deputado Estadual ED THOMAS, o qual dispõe sobre "A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS NA LEI ESTADUAL Nº 3.201 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE TRATA DA PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS COM BASE NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS)".
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar 034 de 2017, de autoria do então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI o qual dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado de São Paulo
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor AGENOR DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia de Teodoro Sampaio - SP, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE ao Ilustríssimo Senhor MANOEL SERAFIM DA SILVA, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP, popularmente conhecido como "GARRINCHA", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos Ilustríssimos Senhores EDMAR ROGÉRIO DIAS CAPARROZ, Delegado de Polícia Titular de Teodoro Sampaio - SP e JOÃO PAULO TARDIN, Delegado de Polícia Assistente de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JORGE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
209 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALIZADAS, CONTENDO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras nas calçadas com o objetivo de adequar a acessibilidade urbana, podendo realizar reparos e/ou construção total das calçadas nos imóveis particulares, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Miguel Rodrigues Chaves à Rua 04, localizada no Bairro Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER - AMIGAS DO PEITO DO PONTAL", localizada neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Manoel Miguel da Silva - "Seu Neco Belo" à Rua Alagoas, localizada no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Regulamenta o Transporte Individual Privado remunerado de passageiros, por meio de aplicativos, como o 'UBER' no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Obrigatoriedade de divulgação nos postos revendedores de combustíveis em Teodoro Sampaio - SP do percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento 'REENCONTRO DOS AMIGOS DE TEODORO SAMPAIO'
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Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
68 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 028, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO"
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Teodoro Sampaio - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece e regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para o poder executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Termo de Parceria de Cooperação Técnica Científica Educacional com o Colégio Novo Millenium Ltda
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0013-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
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Requerimento : 0097-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CÍCERO FIRMINO DA SILVA, Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários; objetivando a inclusão do Município de Teodoro Sampaio - SP, no Programa Estadual de Qualificação Profissional - PEQ.
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Requerimento : 0096-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor JOÃO CURY NETO, Secretário de Estado da Educação; no sentido de conceder aos integrantes do Quadro do Magistério lotados na Unidade Escolar (E.E João da Cruz Mellão), situada no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio - SP o adicional de local de exercício (Difícil Acesso).
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Requerimento : 0095-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços visando a permanência de um Juiz na Comarca de Teodoro Sampaio - SP, de forma ininterrupta e exclusiva, sem que o mesmo tenha que acumular com a Comarca de Rosana - SP.
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Requerimento : 0094-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor DR. JOÃO PAULO DE SOUZA, Superintendente de Serviços de Transportes de Passageiros - SUPAS/ANTT, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias viabilizando a execução do itinerário "Teodoro Sampaio - SP x Maringá - PR".
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Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa quais providências a Municipalidade pretende tomar visando conter os constantes roubos e outros atos de vandalismo; praticados no Centro Social Nossa Senhora Aparecida (Creche Central), neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ED THOMAS, Deputado Estadual; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, objetivando a liberação de recursos financeiros para serem destinados à aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA para o transporte de pacientes do Distrito de Planalto do Sul, localizado neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ED THOMAS, Deputado Estadual, tome as providências necessárias objetivando o agendamento de uma reunião com o Secretario Estadual de Turismo, Senhor JUNIOR APRILLANTI, para tratativas visando á classificação do município de Teodoro Sampaio - SP, com o Título de "MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO".
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Requerimento : 0090-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO DA FORÇA), Deputado Federal, no sentido de que o mesmo interceda junto a Fundação 1° de Maio, na pessoa de sua Presidente Senhora SAMANTA COSTA, visando a realização de uma parceria com o Município de Teodoro Sampaio para disponibilização de um profissional que atue na área da Música para avaliação dos talentos existentes em nosso município e auxilio para que os mesmos possam aperfeiçoar seus talentos
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Requerimento : 0089-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO CURY NETO, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo nos informe como andam as tratativas para os serviços de reforma dos banheiros (feminino e masculino) e pintura geral da Escola Estadual Antonia Binato Silva "Vó Nina", jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema - SP.
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Requerimento : 0088-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ED THOMAS, Deputado Estadual; no sentido de que o mesmo envide todas as gestões que se fizerem necessárias, visando á doação de um veículo tipo VAN, para o Município de Teodoro Sampaio - SP, para utilização na área da saúde.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 057/2013, oriundo do Projeto de Lei 024/2013 do vereador Erivaldo Alves de Almeida
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Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária do exercício de 2018

25.06.2018 ás 20 horas

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