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Indicação
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Indicação : 0034-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

GENIVALDO ALVES DOS REIS

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade objetivando a execução do serviço de aterro e colocação de manilha (tubos) no trecho localizado na entrada do Assentamento Ribeirão Bonito, especificamente na estrada que dá acesso ao lote do saudoso Senhor Dimas, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.

Indicação : 0033-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias, visando á implantação de um quebra-molas em frente ao ESF "HONORINA BRITO FELICIANO", localizado na Rua Sebastiana Camilo do Nascimento, 1082, nas proximidades do Condomínio Araras, da Empresa ACP e da EMEF "Osvaldo Pereira Primo" neste Município de Teodoro Sampaio/SP.

Indicação : 0032-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

21/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias no sentido de incluir o ESF-2 "Domingos Ginêz Gonçalves", bem como, a Câmara Municipal, ambos localizados no Bairro da Estação, no Cronograma de Desinfecção realizada pelo Município de Teodoro Sampaio, caso ainda não tenha sido realizado.

Indicação : 0031-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

07/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários, objetivando a doação de máscaras de proteção visando o combate e prevenção à pandemia do Coronavírus, para as famílias carentes do Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos.

Indicação : 0030-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

VALDOMIRO DUVEZA

Data Inicial:

05/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias, objetivando os serviços de recapeamento em toda a extensão da Rua Maria Ribeiro Lopes, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.

Indicação : 0029-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

28/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, no que tange a incorporação de mercadorias apreendidas, fruto de apreensão feita pela polícia no tráfico de contrabando e droga, para a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, conforme resposta ao Requerimento 009/2020 anexa.

Indicação : 0028-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo estude as possibilidades de se estar adquirindo uma MINI CARREGADEIRA BOBCAT, especificamente com o valor que será restituído com a devolução da Varredora Mecânica adquirida pelo município de Teodoro Sampaio-SP.

Indicação : 0026-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários, objetivando a disponibilização de álcool gel nos ônibus e vans que transportam pacientes para outros municípios para realização de exames e outros tratamentos, como forma de prevenção a doenças respiratórias, como o novo coronavírus.

Indicação : 0025-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira

Data Inicial:

02/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários, objetivando a distribuição de álcool gel para as famílias carentes do Município de Teodoro Sampaio - SP, bem como, aqueles munícipes que estão no grupo de risco, como: idosos, pessoas com doenças crônicas, portadoras de doenças autoimunes, dentre outros, os quais estão elencados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Indicação : 0024-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APRESENTADA EM PLENÁRIO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

19/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias, visando á implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua José Moraes, especificamente em frente ao Velório Municipal, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.

Moção
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Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDOMIRO DUVEZA

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor HIDETAKA OKABE, aos 66 (sessenta e seis) anos; ocorrido em 28/03/2020.

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

27/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à Assembléia Legislativa pela Indicação nº 3794/2019, de autoria do Deputado Estadual ED THOMAS (PSB), que dispõe sobre "A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE NOS DIREITOS DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO APRESENTADOS E DISPONIBILIZADOS À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE REGISTRO, DENOMINADA DE 'VALE DO FUTURO".

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

06/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO BERNARDO, aos 81 (ointenta e um) anos; ocorrido em 01/02/2020.

Moção : 0034-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

27/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 015/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, para que a mesma seja aprovada com as garantias de constitucionalizar e tornar permanente o FUNDEB, a manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos Fundos Estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB.

Moção : 0033-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

06/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e professores da Liga, bem como, aos gestores da Escola Estadual Salvador Moreno Munhoz como forma de reconhecimento e admiração pelo excelente desempenho na Gincana Nacional Primavera X, sendo selecionada entre as cinco do Brasil.

Moção : 0032-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GENIVALDO ALVES DOS REIS

Data Inicial:

09/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º CHÁ LITERÁRIO CULTURAL realizado pela Coordenadoria de Cultura de Teodoro Sampaio - SP no dia 26 de Setembro do corrente.

Moção : 0031-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

02/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEODORO SAMPAIO, pela Construção do Novo Prédio da Entidade, localizado na Alameda Coronel Pires, número 1.277, bem como pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Moção : 0030-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

GENIVALDO ALVES DOS REIS

Data Inicial:

02/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a direção, funcionários, corpo docente e discente da EMEF "JOSÉ AMADOR", pelo 4º Sarau da Família, realizado no dia 27 de setembro do corrente o qual no decorrer dos anos proporciona a todos, momentos de pura sensibilidade e emoção.

Moção : 0029-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data Inicial:

02/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora OLGA SILVA ABRAHÃO, aos 81 (oitenta e um) anos; ocorrido no dia 27/09/2019.

Moção : 0028-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à realização da referida Audiência, cuja Ata e demais Moções de Apoio apresentadas por centenas de Câmaras Municipais de diversos municípios brasileiros, serão anexadas e enviadas ao Congresso Nacional como forma de fortalecimento e apoio a aprovação da referida Emenda à Medida Provisória 890/2019.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES

Data Inicial:

05/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor PEDRO TENÓRIO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM ANTONIO CARLOS GONÇALVES BERNARDO, SUBCOMANDANTE DA 3ª CIA PM DE TEODORO SAMPAIO - SP

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data Inicial:

05/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

24/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Munícipe LEONARDO DA SILVA RAMOS, pela conquista do Registro Profissional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, como ARTISTA na função de Ator e Diretor, estando apto para exercer a profissão

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDOMIRO DUVEZA

Data Inicial:

25/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JANDUIR FLORENTINO GUERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira

Data Inicial:

18/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JEFFERSON GERALDO DA SILVA, PASTOR DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE E PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE TEODORO SAMPAIO - SP

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MÁRCIO MARTINS GARRIDO

Data Inicial:

06/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR EDSON ALVES AGOSTINHO, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE BELEM EM TEODORO SAMPAIO - SP

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data Inicial:

15/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO MARQUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP, durante os 06 (seis) anos em que atuou como Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data Inicial:

17/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Reverendíssimo Padre DIRCEU MONTOVANI

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data Inicial:

19/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor ADÃO GERALDO MAZINI, Diretor de Serviços do Poder Judiciário de Teodoro Sampaio - SP, por 36 (trinta e seis) anos

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

GENIVALDO ALVES DOS REIS

Data Inicial:

30/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA - I.I.P.P", localizado neste Município de Teodoro Sampaio/SP.

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTONIO FIRMO FERRAZ, AO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA VICTÓRIO SCAPIM, 952, CENTRO, OU EM CASO DE TRANSFERÊNCIA PARA O NOVO LOCAL, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDOMIRO DUVEZA

Data Inicial:

13/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA LUIZA AMADOR KUPKI - MARILÚ, SITUADA NA VICINAL RUBENS CARLOS HERLING, KM 4,7, BAIRRO CORREGO SECO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA - I.I.P.P", localizado neste Município de Teodoro Sampaio/SP.

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS NO JARDIM ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

14/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua do Loteamento "Nova Teodoro 2" em Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira

Data Inicial:

03/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

VALDOMIRO DUVEZA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Rua do Loteamento "Nova Teodoro 2" em Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providências

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/06/2018

Data Final:

06/06/2018

Arquivo:


Ementa:

dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

VETADO

Autor(es):

LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR

Data Inicial:

06/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

106

Data Inicial:

01/08/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Cesar Herling

Data Inicial:

24/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP

Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva

Data Inicial:

11/07/2011

Data Final:

11/07/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Cesar Herling

Data Inicial:

07/02/2011

Data Final:

21/02/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".

Projeto de Lei Complementar : 0013-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/11/2010

Data Final:

13/12/2010

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0012-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/11/2010

Data Final:

06/12/2010

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"

Projeto de Lei Complementar : 0011-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/10/2010

Data Final:

03/11/2010

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0010-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/10/2010

Data Final:

06/12/2010

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

27/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal Complementar n°. 112 de 09 de junho de 2017" e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O USO COMERCIAL E DE SERVIÇO NOS LOTES ENCRAVADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, LOCALIZADOS COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ MARIA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E FISCAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autorização para permissão de uso de bem público e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a formalização de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providencias

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autorização para formação de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio -SP, e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a formalização de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - SP, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

26/06/2020

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/04/2020

Data Final:

26/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Autorização para firmação de convênio com a Associação Filantrópica de Teodor Sampaio - SP

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal N. 1.915 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

10/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autorização para permissão de uso de bem público e dá outras providencias

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Autorização para permissão de Uso de Bem Público e dá outras providencias

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

Data Inicial:

23/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Teodoro Sampaio, e autoriza a concessão de reajuste salarial

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

07/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

Data Inicial:

21/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Teodoro Sampaio, e autoriza a concessão de reajuste salarial

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/12/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

a alteração de nomenclatura e referência de cargo de provimento efetivo e sua respectiva referência na Tabela de Referências e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira

Data Inicial:

22/11/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

VALMIR DOS SANTOS

Data Inicial:

04/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira

Data Inicial:

09/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

PREJUDICADO

Autor(es):

VALMIR DOS SANTOS

Data Inicial:

01/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2013

Data Final:

23/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura

Data Inicial:

17/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling

Data Inicial:

29/08/2011

Data Final:

05/09/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura

Data Inicial:

31/12/1969

Data Final:

12/09/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura

Data Inicial:

15/06/2011

Data Final:

20/06/2011

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."

Requerimento
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Requerimento : 0072-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

25/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO COSTA, Consultor Institucional da ELEKTRO em Andradina/SP, no sentido de que o mesmo tome providências urgentes visando a retirada de uma árvore localizada na Rua Eduardo Ulloffo, especificamente em frente ao antigo prédio da Associação Pró-Menor, na Vila São Paulo, tendo em vista que o poste instalado no local acima mencionado está inclinado para a rua, devido a pressão que o tronco da árvore está exercendo sobre ele, oferecendo risco para os munícipes que transitam e residem nas proximidades por se tratar de uma rede de alta tensão.

Requerimento : 0071-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edvanildo de Souza Moreira, LUCIANO APARECIDO POLEGATTO

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Plenário seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe qual a possibilidade do Executivo Municipal aplicar os recursos recebidos do Ministério da Saúde destinado ao controle do avanço da pandemia da COVID-19, na aquisição de aparelhos modernos (última geração) a ser utilizado na Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - Hospital Regional, tais como: respiradores, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, aparelho de RX em 3D, bem como, aquisição de ambulância com equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva, contratação de médicos especialistas e implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, conforme mencionado na Portaria nº. 1.393 de 21 de Maio de 2020.

Requerimento : 0069-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo preste os seguintes esclarecimentos sobre a matéria veiculada através do jornal "O Imparcial digital" no dia 12 de Junho do corrente de que um grupo de médicos do Hospital Regional de Teodoro Sampaio protocolou no CRM (Conselho Regional de Medicina) de Presidente Prudente uma representação em que alegam sofrer "coações morais" por parte do Prefeito Municipal e da primeira dama: 1- Se a matéria veiculada, procede, tendo em vista as informações contidas no jornal acima mencionado; 2- Quais as providências que o Executivo Municipal vem tomando; ou pretende tomar com relação a representação apresentada?

Requerimento : 0068-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Eduardo Pereira Junior

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo nos informe se há possibilidade do Executivo Municipal adquirir 01 (uma) AMBULÂNCIA com equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para ser destinada a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - Hospital Regional. Em caso positivo, qual a previsão para referida aquisição?

Requerimento : 0067-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores RICARDO IZAR, Deputado Federal e ED THOMAS, Deputado Estadual; no sentido de que os mesmos intercedam junto ao Superintendente do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Senhor WILSON POLLARA, a fim de que referido Instituto possa firmar Convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - Hospital Regional.

Requerimento : 0066-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO COSTA, Consultor Institucional da ELEKTRO em Andradina/SP, no sentido de que o mesmo envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à iluminação pública, tanto da sede do Município de Teodoro Sampaio, quanto do Distrito de Planalto do Sul: a) Qual a possibilidade da referida Empresa realizar o serviço de vistoria nas redes elétricas deste Município? b) A Empresa ELEKTRO dispõe de um Programa e/ou ação que vise a poda de árvores, objetivando minimizar o transtorno causado pelos galhos em contato com a rede elétrica? c) Há um registro/controle referente as reclamações dos clientes sobre os problemas encontrados na iluminação pública? d) Qual a possibilidade da referida Empresa realizar a substituição do único poste de madeira localizado na Rua Antonio Duveza, nº. 398, especificamente ao lado da Escola Salvador Moreno Munhoz, neste município de Teodoro Sampaio, uma vez que o mesmo encontra-se danificado, com sua base totalmente deteriorada, oferecendo risco aos munícipes, principalmente aos alunos da referida Escola.

Requerimento : 0065-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES

Data Inicial:

09/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO COSTA, Consultor Institucional da ELEKTRO em Andradina - SP; no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a colocação de braços com luminárias nos postes localizados na Rua José Pereira (antiga Rua Tiradentes), especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Rua Caetano Fausto Aguiar, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.

Requerimento : 0064-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa de Leis se a municipalidade efetuou de forma direta ou através da Comissão Intervencionista, a contratação de profissional para desempenhar a função de Administrador ou similar na Associação Filantrópica Teodoro Sampaio - Hospital Regional. Em caso positivo, que nos informe o nome, remuneração e critério utilizado para escolha do profissional contratado.

Requerimento : 0063-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MÁRCIO MARTINS GARRIDO

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MARCOS PEREIRA, Vice - Presidente da Câmara dos Deputados, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para o Município de Teodoro Sampaio - SP, recursos estes a serem destinados ao custeio ou aquisição de insumos na área da saúde.

Requerimento : 0062-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES

Data Inicial:

03/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários, visando à liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Município de Teodoro Sampaio - SP, recursos estes a serem destinados para obras de infraestrutura, bem como manutenção e reparos no prédio da EMEF "Prefeito Paulo Alves Pires" - Projeto Educar, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.

Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:

Substitutivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

VALMIR DOS SANTOS

Data Inicial:

18/05/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002

Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/07/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 016/2017, oriundo do Projeto de Lei 008/2017

Veto : 0003-2016

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/12/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto : 0002-2016

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA

Veto : 0001-2016

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/06/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"

Veto : 0007-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/12/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto : 0006-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/12/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto : 0005-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/12/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto : 0004-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/11/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015

Veto : 0003-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/02/2015

Data Final:

02/03/2015

Arquivo:


Ementa:

Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".

Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinária do exercício de 2020

13.07.2020 (segunda-feira) às 20 horas

Em cumprimento ao Ato do Presidente 003/2020 as Sessões Ordinárias serão realizadas com restrição

de acesso ao público, sendo transmitidas pela Radio Kerigma e pelo site oficial da Câmara.