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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Ano
Indicação
1480 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade objetivando os serviços de manutenção da Academia ao Ar Livre "ALTAIR DA SILVA LIMA", localizada na Praça João Francisco da Costa (antiga Praça das Mangueiras), no Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade objetivando a construção de um PONTO DE ÔNIBUS e/ou ABRIGO nas proximidades do Centro Cultural Professora Maria Helena Pires, localizado na Vila Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio/SP.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor competente da Municipalidade, objetivando a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Amador, principalmente em frente ao Recinto de Rodeio "Toninho Cowboy", neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, DD. Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias, objetivando o serviço de recapeamento das ruas do Conjunto Habitacional "Ulysses Guimarães", bem como, da Rua Antonio da Conceição Ferro (antiga Rua 1), especificamente o trecho localizado em frente à Praça "João Francisco da Costa", conhecida como Praça das Mangueiras, neste município.
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Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando o serviço de repintura do veículo tipo Van (PM 92), placa BNZ 5332, o qual atende os munícipes que residem no Distrito de Planalto do Sul, realizando o transporte dos mesmos para outros municípios para realização de exames e outros tratamentos.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envie Projeto de Lei a esta Casa dispondo sobre a fixação de prazo de no máximo 07 (sete) dias para o recolhimento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no Município de Teodoro Sampaio - SP, ou, regulamente através de Decreto, na forma do Artigo 7º da Lei Municipal Complementar 058/2010 (Código Tributário), uma vez que se trata de matéria tributária de competência do Município.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Esportes, visando á realização do Campeonato de Futsal Masculino no Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, envidando gestões junto a quem de direito, visando a aquisição para futura instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio - SP
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Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as medidas cabíveis junto a ELEKTRO, objetivando a colocação de braço de iluminação, bem como da respectiva luminária em 01 (um) poste localizado na altura do número 860 da Avenida João Alves de Morais (antiga Avenida Professor Carvalho Pinto), neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome às providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando á implantação de 01 (um) quebra-molas, na Avenida Manoel Guirado Segura, nesta cidade, especificamente nas proximidades do número 1.634, próximo ao antigo prédio do Cartório Eleitoral.
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Moção
245 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Funcionários e Voluntários da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teodoro Sampaio - SP pelo brilhante trabalho desenvolvido durante esses anos, conseguindo de forma organizada, profissional, competente e digna promover em seu cotidiano a excelência em seus tratamentos de reabilitação e inclusão social dos seus alunos.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GERALDO SCAPIN, aos 91 (noventa e um) anos; ocorrido no dia 13/08/2018.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, em tramitação no STF, que tem a pretensão de obter a declaração de não recepção dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal, as quais criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com a sua autorização nas primeiras doze semanas de gestação.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MAURO EMÍDIO DE JESUS, aos 59 (cinquenta e nove) anos; ocorrido no dia 12/07/2018
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que inclui §2º A no Artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALDIR ALVES DE AMORIM aos 68 (sessenta e oito) anos; ocorrido no dia 12/06/2018
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTONIO FRANCISCO CANDAROLA, aos 67 (sessenta e sete) anos; ocorrido no dia 12/06/2018.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo PE DE BIKE de Teodoro Sampaio - SP, pela dedicação de seus componentes, pela solidariedade prestada; bem como pela importância do ciclismo em nossa região, que se afigura como uma atividade esportiva fundamental na solução dos problemas de mobilidade urbana, na valiosa ajuda na redução de gases do efeito estufa e no importante e saudável contato com a natureza, através de sua prática enquanto esporte-aventura na natureza.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANTONIA JANINI TROAINI, aos 89 (oitenta e nove) anos; ocorrido no dia 27/04/2018.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIR TEREZINHA BIILL GATTI, aos 78 (setenta e oito) anos; ocorrido no dia 20/04/2018.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA SCAPIM, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: GABRIEL SILVA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA TEOTONIO DA SILVA, YANCA ALVES DOS SANTOS E WANDERSON GABRIEL DA SILVA, bem como, aos docentes e treinadores: EVERSON COLAIS DOS SANTOS, JORGE PAULO MASCANHI E JORGE AKIRA SHIBATA, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Subtenente PM MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, Comandante da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Rosana - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor AGENOR DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia de Teodoro Sampaio - SP, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE ao Ilustríssimo Senhor MANOEL SERAFIM DA SILVA, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP, popularmente conhecido como "GARRINCHA", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos Ilustríssimos Senhores EDMAR ROGÉRIO DIAS CAPARROZ, Delegado de Polícia Titular de Teodoro Sampaio - SP e JOÃO PAULO TARDIN, Delegado de Polícia Assistente de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JORGE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
218 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
obrigatoriedade de substituição das lâmpadas queimadas no Município de Teodoro Sampaio-SP, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário ao servidor público municipal, no caso que menciona, e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO EMÍDIO DE JESUS, À CASA SOLIDÁRIA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO AMADOR, VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - SP NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Estabelece, no âmbito do município de Teodoro Sampaio - SP, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Dá a denominação de Complexo Esportivo ANTONIO FRANCISCO CANDAROLA - TONINHO DA JUVENTUDE ao Clube Taquaruçu, localizado neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RUAL COM 3,5346 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para o Poder Executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.098, DE 3 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE TEODORO SAMPAIO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA EDUCACIONAL COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA POR INTERMÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFª NAIR LUCCAS RIBEIRO
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.395/2004
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
16/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Teodoro Sampaio associar-se a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH, e da outras providências
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0013-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
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Requerimento : 0118-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JORGE ANTONIO DEHER RACHID, Secretário da Receita Federal do Brasil, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, objetivando a doação de mercadorias, frutos de apreensão de contrabando como: computadores com impressora e copiadora, televisores, aparelho de DVD, aparelho de som, brinquedos, inclusive, Veículos, entre outros para a Q. Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Teodoro Sampaio - SP, devidamente inscrita no CNPJ nº. 44.859.254/0056-09, localizada na Rua Maria Ribeiro Lopes, 1.184 - Vila Furlan, neste Município.
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Requerimento : 0117-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO, Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços, objetivando contemplar o Assentamento Padre Josimo localizado neste município de Teodoro Sampaio/SP com uma Academia da Melhor Idade.
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Requerimento : 0116-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO PINATO, Deputado Federal; no sentido de que o mesmo interceda junto à Câmara dos Deputados para aprovação do PDC 978/2018, oriundo do PDL 061/2018 do Senado Federal, que dispõe sobre: "Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)"; autorizando assim, a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis.
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Requerimento : 0115-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiada a Ilustríssima Senhora HELENA DE SOUZA AGUIAR, Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - SP, (DER-12); no sentido de que a mesma tome as providências que se fizerem necessárias, visando á remoção do POSTO DE PESAGEM COM BALANÇA SELETIVA localizada na Rodovia Arlindo Bétio (SP-613), próximo ao Posto Policial Rodoviário, Município de Rosana - SP, e implantação no Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0114-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiada a Ilustríssima Senhora HELENA DE SOUZA AGUIAR, Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - SP, (DER-12); no sentido de que a mesma tome as providências que se fizerem necessárias, visando á construção de 01 (uma) ROTATÓRIA especificamente no Km 01 da Rodovia Arlindo Bétio, sentido Euclides da Cunha Paulista - SP, local este com grande circulação, devido a entrada e saída de veículos do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães.
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Requerimento : 0113-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WILSON ALVES DE CARVALHO
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor CL CLOVIS QUILICE, Presidente do LIONS CLUB de Teodoro Sampaio - SP; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços no sentido de realizar o serviço de manutenção do monumento localizado ao lado do Terminal Rodoviário "Ester Mussi Jorge", neste município de Teodoro Sampaio.
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Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO ROBERTO CESÁRIO, Diretor Regional de Esporte, Lazer e Juventude de Presidente Prudente - SP, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a implantação do Programa "RECREANDO COM SÃO PAULO" no Município de Teodoro Sampaio - SP, cuja data proposta para realização do mesmo é o mês de dezembro.
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Requerimento : 0111-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiada a Ilustríssima Senhora HELENA DE SOUZA AGUIAR, Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - SP, (DER-12); no sentido de que a mesma tome as providências que se fizerem necessárias, visando o serviço de correção do encabeçamento da Ponte localizada no Km 41 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272), próxima ao trevo da cidade de Mirante do Paranapanema.
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Requerimento : 0110-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiada a Empresa JBS de Santo Inácio, Estado de Paraná, cuja unidade de negócios é a SEARA, a fim de que referida empresa, a exemplo do que ocorre em Santo Inácio, Itaguajé, entre outras cidades do Paraná, contrate mão de obra do Município de Teodoro Sampaio - SP, disponibilizando ainda uma linha de transportes para os trabalhadores locais
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Requerimento : 0109-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe se a Municipalidade possui um imóvel para que possa ser cedido para a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando a instalação de uma Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher no Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei 057/2013, oriundo do Projeto de Lei 024/2013 do vereador Erivaldo Alves de Almeida
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Próxima Sessão

32ª Sessão Ordinária do exercício de 2018

24.09.2018 (segunda - feira) às 20 horas

Compareça: Exerça sua cidadania