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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
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1490 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0102-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal tome as providências necessárias junto a Empresa ODEBRECHT Agroindustrial (ATVOS); no sentido de realizar a recuperação da Vicinal SPV-24 "Júlio César de Sampaio Siqueira", especificamente no Pontilhão de Acesso à Destilaria Alcídia, localizado na Rodovia Arlindo Bétio, neste município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0101-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as medidas que se fizerem necessárias para que os munícipes dos Assentamentos: Santa Edwiges e Santo Expedito, localizados neste Município; sejam atendidos pela Equipe de Saúde do Assentamento Santa Zélia ou no ESF Rio Paraná - Alcídia da Gata e não mais no ESF Água Sumida, como vem ocorrendo, uma vez que o ESF da Água Sumida fica distante dos referidos Assentamentos.
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Indicação : 0100-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
VALDOMIRO DUVEZA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, objetivando a instalação de 01 (um) padrão de energia (110 e 220 volts) na Praça Bertholdo Fink de Andrade, localizada no Conjunto Habitacional Jorge Dib Abrahão, neste Município de Teodoro Sampaio - SP, para utilização de som quando houver a realização de eventos no local.
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Indicação : 0099-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo determine ao Departamento Competente da Municipalidade que a VAN e o ÔNIBUS da saúde, que transportam munícipes de Teodoro Sampaio à cidade de Presidente Prudente; passem pelo Ponto de Ônibus localizado em frente à Praça Bertholdo Fink de Andrade no Conjunto Habitacional Jorge Dib Abrahão, neste Município de Teodoro Sampaio/SP, evitando que as pessoas que residem no referido Conjunto e que necessitam de tais transportes, tenham que se deslocar até o Centro de Saúde, proporcionando mais segurança e comodidade às mesmas.
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Indicação : 0098-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao setor competente da Municipalidade, objetivando a colocação de alambrado ao redor do ESF-5 "Honorina Brito Feliciano", que se localiza na Vila Minas Gerais, neste Município de Teodoro Sampaio/SP.
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Indicação : 0097-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando os serviços de plantio de grama do tipo esmeralda na calçada ecológica do Campo de Futebol "AUGUSTO VIEIRA DA COSTA", localizado no Conjunto Habitacional Deputado Ulysses Guimarães, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias; objetivando os serviços de recapeamento na Rua Maria Ribeiro Lopes, especificamente no trecho localizado entre a Alameda Coronel Pires e a Rua José Lopes Corado, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo, de acordo com as normas de trânsito do CONTRAN, determine ao Departamento Competente da Municipalidade os serviços de colocação de placas de sinalização, indicando a VELOCIDADE MÁXIMA permitida ao longo da Vicinal Rubens Carlos Herling, que liga a Sede do Município de Teodoro Sampaio ao Bairro Córrego Seco e ao Parque Estadual Morro do Diabo.
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias objetivando a adequação dos pisos das creches municipais, realizando o serviço de pintura ou instalação de pisos de borracha nas entradas, salas de aula e nos banheiros de referidas unidades, neste Município de Teodoro Sampaio.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a destinação de área para implantação de um Parque Industrial no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Moção
250 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Cia. de Teatro VIVA ARTE, na pessoa de seu coordenador, o jovem LEONARDO RAMOS pelo desempenho do mesmo na realização da 1ª Mostra de Teatro em nosso Município
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora DALVA AMÉLIA FURLAN AGUIAR, aos 69 (sessenta e nove) anos; ocorrido no dia 22/10/2018.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LINEU SANTELLO, aos 60 (sessenta) anos; ocorrido no dia 15/10/2018.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DA COSTA ALVES, aos 70 (setenta) anos; ocorrido no dia 25/09/2018
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA LUÍZA AMADOR KUPKI, aos 69 (sessenta e nove) anos; ocorrido no dia 16/09/2018.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Funcionários e Voluntários da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teodoro Sampaio - SP pelo brilhante trabalho desenvolvido durante esses anos, conseguindo de forma organizada, profissional, competente e digna promover em seu cotidiano a excelência em seus tratamentos de reabilitação e inclusão social dos seus alunos.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GERALDO SCAPIN, aos 91 (noventa e um) anos; ocorrido no dia 13/08/2018.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, em tramitação no STF, que tem a pretensão de obter a declaração de não recepção dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal, as quais criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com a sua autorização nas primeiras doze semanas de gestação.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MAURO EMÍDIO DE JESUS, aos 59 (cinquenta e nove) anos; ocorrido no dia 12/07/2018
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que inclui §2º A no Artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: LUCIANA CRISTINA CASTRO DE SOUZA, JOÃO VICTOR FERREIRA DE MORAIS DOURADO E JOÃO PEDRO FERREIRA DE MORAIS DOURADO, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora MARIA LÚCIA KUPIKE, popularmente conhecida como "LUCIA DO CHEIRO VERDE", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA SCAPIM, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: GABRIEL SILVA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA TEOTONIO DA SILVA, YANCA ALVES DOS SANTOS E WANDERSON GABRIEL DA SILVA, bem como, aos docentes e treinadores: EVERSON COLAIS DOS SANTOS, JORGE PAULO MASCANHI E JORGE AKIRA SHIBATA, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Subtenente PM MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, Comandante da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Rosana - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor AGENOR DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia de Teodoro Sampaio - SP, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
226 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Geraldo Pires de Almeida, à Rua 11, localizada no Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento "Caminhada Passos que Salvam", e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de "GERALDO SCAPIM", localizado à Rua Alberto Amador, nº 37, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pela empresa executora de obras, projetos ou serviços em licitações no município de Teodoro Sampaio e da outras providencias
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
PROÍBE EXPRESSAMENTE PICHAÇÕES EM MUROS E PAREDES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
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Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teodoro Sampaio, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Coordenadoria de Gestão de Alimentação Escolar de "MANOEL MORAIS DE OLVIEIRA - "SEU NEQUIM", localizado à Rua Patrício Teixeira, nº 1.320, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
obrigatoriedade de substituição das lâmpadas queimadas no Município de Teodoro Sampaio-SP, por lâmpadas de LED (diodo emissor de luz), e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário ao servidor público municipal, no caso que menciona, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RUAL COM 3,5346 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autoriza o executivo a conceder suplementação de Subvenção Social para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
alteração da Lei nº 2.123/2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A IMPORTANCIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADO A PREMIAÇÃO DO TRADICIONAL "FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concessão de subvenções sociais no exercício de 2019 e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para o Poder Executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.098, DE 3 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE TEODORO SAMPAIO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA EDUCACIONAL COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA POR INTERMÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFª NAIR LUCCAS RIBEIRO
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0015-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projeto de Resolução : 0014-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0013-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
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Requerimento : 0138-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiada a Ilustríssima Senhora HELENA DE SOUZA AGUIAR, Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - SP, (DER-12); no sentido de que a mesma envide todas as gestões que forem necessárias junto a quem de direito, objetivando a obtenção de recursos para a realização dos serviços de recapeamento e implantação de acostamento na Rodovia Jorge Matos, especificamente do trevo do Município de Teodoro Sampaio até a entrada da UHE Taquaruçu, ou seja, do Km 01 ao Km 16. REQUEREMOS ainda, visto a gravidade da situação, que a ilustre Diretora, dentro de suas possiblidades, dê prioridade ao que ora solicitamos.
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Requerimento : 0137-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ALMIR FERNANDO MARTINS, Presidente interino da CESP - Companhia Energética de São Paulo; no sentido de que o mesmo realize a cessão dos imóveis existentes na Vila São Paulo e Vila Minas Gerais ao Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0136-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado a Ilustríssima Senhora HELENA DE SOUZA AGUIAR, Diretora Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem de Presidente Prudente - SP, (DER-12); no sentido de que a mesma envide todas as gestões que forem necessárias objetivando os serviços de tapa buracos da Rodovia Jorge Matos, especificamente do trevo do Município de Teodoro Sampaio até a entrada da UHE Taquaruçu, ou seja, do Km 01 ao Km 16.
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Requerimento : 0135-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor GLAUCO VICENTE BIAZZON TRUGILLO, Gerente de Pessoas e Administração do Grupo ATVOS - Usina Conquista do Pontal, no sentido de que o mesmo nos informe quais providências vem sendo tomadas (produtos e métodos) para controlar e/ou eliminar a proliferação da mosca-dos-estábulos (Stomoxys calcitrans), as quais são atraídas pela vinhaça que fica empoçada no solo e tem preocupado os produtores rurais que residem nas proximidades do Distrito de Planalto do Sul e Assentamento Água Sumida, neste Município de Teodoro Sampaio - SP, visto que as mesmas vêm atacando bovinos, equinos e animais domésticos nas regiões mencionadas.
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Requerimento : 0134-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe como andam as providências visando a implantação de uma ponte e pavimentação, bem como, se há Projeto de Engenharia com a devida observância das normas ambientais para realização de referida obra no trecho da Vicinal AVELINO FRANCISCO DE BASTOS (antiga SPV-031) que liga a Sede do Município de Teodoro Sampaio ao Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos.
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Requerimento : 0133-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ED THOMAS, Deputado Estadual, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a destinação de recursos para a construção de 01 (uma) Praça no Residencial Baobá, localizado neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0132-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RICARDO IZAR, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários objetivando a liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para o Município de Teodoro Sampaio - SP a serem investidos na área da saúde.
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Requerimento : 0131-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RICARDO IZAR, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo interceda junto a Empresa TELEFONICA/VIVO, objetivando da mesma a devida autorização para utilização da Torre de Telefonia Fixa da VIVO existente no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio - SP, para instalação de uma nova ANTENA de transmissão dos sinais da TV Fronteira e da TV Bandeirantes, uma vez que a única antena que lá existia foi totalmente danificada pelo forte vendaval que atingiu o referido Distrito em fevereiro de 2014, deixando os munícipes sem os sinais de TV mencionados.
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Requerimento : 0130-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO DA FORÇA), Deputado Federal no sentido de que o mesmo envide todos os esforços; objetivando a liberação de recursos financeiros no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) para o Município de Teodoro Sampaio - SP; recursos estes a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico no Distrito de Planalto do Sul, visando oferecer àquela população uma melhor qualidade de vida.
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Requerimento : 0129-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo, em parceria com a Polícia Militar e o CONSEG - Conselho de Segurança do Município, promova uma Campanha de Conscientização do uso da faixa de pedestres, como forma de Prevenção de Acidentes de Trânsito em Teodoro Sampaio - SP.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 016/2017, oriundo do Projeto de Lei 008/2017
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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40ª Sessão Ordinária do exercício de 2018

19.11.2018 (segunda - feira) às 20 horas

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