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    13ª LEGISLATURA
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo, de acordo com as normas de trânsito do CONTRAN, determine ao Departamento Competente da Municipalidade os serviços de colocação de placas de sinalização indicando a VELOCIDADE MÁXIMA permitida ao longo da Avenida Cuiabá, em toda a sua extensão, bem como nas demais Avenidas e Alamedas existentes em nosso Município. INDICAMOS ainda a colocação de referidas placas em frente às Escolas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando os serviços de recuperação da nascente localizada na Fazenda Santa Maria, próxima ao Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade os serviços de recuperação da estrada rural que dá acesso ao Lote 1 no Assentamento Santa Terezinha da Alcídia, neste Município de Teodoro Sampaio; tendo em vista que no local há uma "banca de areia", dificultando o acesso dos veículos que por ali trafegam.
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Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDNALDO BARROS VIEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade objetivando a aquisição de 04 (quatro) máquinas do tipo PLAINA NIVELADORA AGRÍCOLA a serem destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando a conservação das estradas rurais deste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando os serviços de recuperação da nascente localizada aproximadamente na altura do Km 03 do Assentamento Água Sumida, neste Município de Teodoro Sampaio/SP.
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Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências que se fizerem necessárias, visando á implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua José Moraes, especificamente na altura do número 432, neste Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as medidas cabíveis junto ao departamento competente da Municipalidade, visando á implantação de 01 (um) quebra-molas na Rua Eduardo Ulloffo, 587, especificamente em frente à Clínica Di Gesu, neste Município.
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Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências junto a quem de direito, objetivando a implantação de uma FAIXA PARA CICLISTAS na Vicinal Rubens Carlos Herling, que interliga a Sede do Município com Bairro Córrego Seco e o Parque Estadual Morro do Diabo. Indicamos ainda que referida faixa seja delimitada a partir do Km 01 da Vicinal até a entrada do Parque.
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Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo realize os serviços de construção de 01 (uma) sala próximo a entrada do ESF-3 "Manoel Chaves Filho", localizado no Distrito de Planalto do Sul, neste Município de Teodoro Sampaio - SP, com a finalidade de abrigar os motoristas de ambulâncias enquanto aguardam possíveis ocorrências.
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APRESENTADA EM PLENÁRIO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias, através do Departamento Competente da Municipalidade, objetivando os serviços de manutenção geral na Escola do Assentamento Ribeirão Bonito, neste Município, como por exemplo: Troca de portas, reforma dos banheiros existentes e construção de outros, manutenção do forro e dos ventiladores, colocação de piso, revitalização da pintura, entre outros.
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Moção
254 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelo desempenho do mesmo na Prova XV de Fevereiro realizada no município de Cornélio Procópio-PR.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO a MARIA PAULA FERREIRA DE JESUS, pela conquista alcançada até o presente momento e pelo comprometimento na busca da classificação para a Fase de Audições às Cegas.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre MARCOS PAULO CESTARE DE SOUZA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Padre ARMANDO NOCHETTI DE SOUZA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, desejando que os mesmos perseverem na missão a eles confiada. Que Deus os abençoe, os guarde, os fortaleça e os ilumine nesta nova jornada.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e Voluntários da Associação de Combate ao Câncer - Amigas do Peito do Pontal pelo brilhante trabalho desenvolvido junto àqueles que tanto necessitam
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Cia. de Teatro VIVA ARTE, na pessoa de seu coordenador, o jovem LEONARDO RAMOS pelo desempenho do mesmo na realização da 1ª Mostra de Teatro em nosso Município
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora DALVA AMÉLIA FURLAN AGUIAR, aos 69 (sessenta e nove) anos; ocorrido no dia 22/10/2018.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor LINEU SANTELLO, aos 60 (sessenta) anos; ocorrido no dia 15/10/2018.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DA COSTA ALVES, aos 70 (setenta) anos; ocorrido no dia 25/09/2018
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA LUÍZA AMADOR KUPKI, aos 69 (sessenta e nove) anos; ocorrido no dia 16/09/2018.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria, Funcionários e Voluntários da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teodoro Sampaio - SP pelo brilhante trabalho desenvolvido durante esses anos, conseguindo de forma organizada, profissional, competente e digna promover em seu cotidiano a excelência em seus tratamentos de reabilitação e inclusão social dos seus alunos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
93 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTHUR RIBEIRO FILHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE EVANDRO CARBONARIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE TEODORENSE, DURANTE OS 05 (CINCO) ANOS EM QUE FOI ADMINISTRADOR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOVELINO CARVALHO MINEIRO FILHO, ECONOMISTA, SOCIÓLOGO, AGRICULTOR E PECUARISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, EM ESPECIAL, AO DISTRITO DE PLANALTO DO SUL
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: LUCIANA CRISTINA CASTRO DE SOUZA, JOÃO VICTOR FERREIRA DE MORAIS DOURADO E JOÃO PEDRO FERREIRA DE MORAIS DOURADO, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora MARIA LÚCIA KUPIKE, popularmente conhecida como "LUCIA DO CHEIRO VERDE", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA SCAPIM, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: GABRIEL SILVA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA TEOTONIO DA SILVA, YANCA ALVES DOS SANTOS E WANDERSON GABRIEL DA SILVA, bem como, aos docentes e treinadores: EVERSON COLAIS DOS SANTOS, JORGE PAULO MASCANHI E JORGE AKIRA SHIBATA, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
228 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO CESAR RAMOS DE GONÇALVES
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESF - Sra. HELENA LUCINDA GONÇALVES" AO ESF LOCALIZADO NA RUA JAHIR RIBEIRO, 253, LOTEAMENTO NOVA TEODORO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
A INCLUSÃO DA FESTA DE "FOLIA DE REIS", REALIZADA PELA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO RIBEIRÃO BONITO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE TEODORO SAMPAIO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação de Rua Geraldo Pires de Almeida, à Rua 11, localizada no Jardim Esplanada, neste Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município a realização do Evento "Caminhada Passos que Salvam", e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de "GERALDO SCAPIM", localizado à Rua Alberto Amador, nº 37, Vila São Paulo, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pela empresa executora de obras, projetos ou serviços em licitações no município de Teodoro Sampaio e da outras providencias
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
PROÍBE EXPRESSAMENTE PICHAÇÕES EM MUROS E PAREDES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
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Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teodoro Sampaio, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - SP, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Dá a denominação ao Prédio onde funciona a Coordenadoria de Gestão de Alimentação Escolar de "MANOEL MORAIS DE OLVIEIRA - "SEU NEQUIM", localizado à Rua Patrício Teixeira, nº 1.320, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETADO
Autor(es):
LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR
Ementa:
Revoga o artigo 17, da Lei Complementar Municipal nº 086/2013
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
106
Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº. 21 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre: Plano diretor do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2011
Data Final:
11/07/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior, Ronilson Aparecido da Silva
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do § 2º do artigo 203 e acresce o § 7º e seus incisos I e II ao referido artigo da Lei Complementar nº. 010 de 13 de dezembro de 2002".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
21/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera o desenho 21 do Anexo I, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº. 027 de 25 de abril de 2007, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Teodoro Sampaio - SP".
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2010
Data Final:
13/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: "Alteração da Lei Complementar nº. 033/2008, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: Extingue cargos em comissão, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2010
Data Final:
06/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Institui o novo Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação da Procuradoria Geral do Município de Teodoro Sampaio e dispões sobre sua organização, regula o regime jurídico e a carreira dos Procuradores Municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
declaração de área de expansão urbana conforme especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RUAL COM 3,5346 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
autorização para celebração de convênio com a Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A RECEBER AS ANÁLISES, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA EDUCACIONAL COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE - CESPP (UNIVERSIDADE BRASIL - FACULDADE DE TEODORO SAMPAIO) O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e autoriza a concessão de reajuste salarial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
Ementa:
Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Teodoro Sampaio, e autoriza a concessão de reajuste salarial
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria gratificação especial pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
a alteração de nomenclatura e referência de cargo de provimento efetivo e sua respectiva referência na Tabela de Referências e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Cria a Função Comissionada de Assessor Político Voluntário, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Acresce o Artigo 29, e seus parágrafos 1º até o 12 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
"ACRESCE ALÍNEAS "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G", AO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2011
Data Final:
05/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rosemiro Batista de Moura, Ailton Cesar Herling
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação dos parágrafos 1º e 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/12/1969
Data Final:
12/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ailton Cesar Herling, Edvanildo de Souza Moreira, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2011
Data Final:
20/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edvanildo de Souza Moreira, Ailton Cesar Herling, Genivaldo Alves dos Reis, Jose Eduardo Gomes de Moraes, Luiz Eduardo Pereira Junior, Mario Takao Nosse, Ronilson Aparecido da Silva, Rosemiro Batista de Moura
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a redação do artigo 25, caput, da Lei Orgânica Municipal de Teodoro Sampaio."
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Requerimento
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Requerimento : 0030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo envie a esta Casa, cópia das medições das linhas percorridas pela Empresa Viação Londrina Ltda., informando ainda qual o valor pago pela Municipalidade por km rodado.
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Requerimento : 0029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo nos informe quais providências estão sendo adotadas pela Municipalidade a fim da colocação de placas de sinalização, indicando a VELOCIDADE MÁXIMA permitida ao longo da Vicinal Rubens Carlos Herling, que liga a Sede do Município de Teodoro Sampaio ao Bairro Córrego Seco e ao Parque Estadual Morro do Diabo. Requeremos ainda que o mesmo nos informe se há estudos que visem á implantação de uma Ciclovia naquela Vicinal, a exemplo do que já foi proposto através da Indicação 005/2019.
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Requerimento : 0028-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. MAURÍCIO RODRIGUES COSTA, Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, no sentido de que o mesmo tome as devidas providências visando a implantação de um POSTO PERICIAL no Município de Teodoro Sampaio - SP, que propiciará mais agilidade no atendimento às vítimas fatais de acidentes de trânsito, e demais situações em que se faz necessária a elaboração e entrega do laudo de liberação de corpos.
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Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor FAUSTO PINATO, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo tome todas as medidas necessárias objetivando a obtenção de recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), a serem destinados ao Município de Teodoro Sampaio-SP, para implantação do SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS neste Município.
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Requerimento : 0026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RICARDO IZAR, Deputado Federal, no sentido de que o mesmo tome todas as providências necessárias objetivando a inclusão do município de Teodoro Sampaio - SP no Programa de Habitação "Nosso Bairro".
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Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiada a Empresa TECBAN TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A, responsável pela Rede Banco 24 horas, a fim de que sejam realizados estudos visando á implantação de um Caixa Eletrônico dos principais bancos do País, no Município de Teodoro Sampaio - SP.
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Requerimento : 0024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor RICARDO IZAR, Deputado Federal; no sentido de que o mesmo envide todos os esforços necessários, visando á destinação de recursos para o Município de Teodoro Sampaio - SP, recursos estes a serem utilizados na aquisição de 01 (uma) Máquina RETROESCAVADEIRA modelo B90B da fabricante New Holland a ser destinada a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente.
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Requerimento : 0023-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes em São Paulo, no sentido de que o mesmo tome as providências necessárias junto a quem de direito, objetivando a doação de um VAGÃO de trem ao Município de Teodoro Sampaio - SP, a fim de que o mesmo possa ser colocado simbolicamente na PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, localizada no Jardim Esplanada; conhecido popularmente como Bairro da Estação.
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssima Senhora PATRICIA ELLEN DA SILVA, Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma envide todos os esforços necessários; objetivando a obtenção de cursos do Programa Estadual de Qualificação Profissional - PEQ para o Município de Teodoro Sampaio/SP.
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal; no sentido de que o mesmo informe a esta Casa qual a atual situação, bem como, quais medidas a Municipalidade vem tomando visando o início das obras de reforma da Escola José Amador, localizada no Município de Teodoro Sampaio/SP. Que nos informe ainda qual a previsão para o início de tais obras.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Horário de Funcionamento de Farmácias e Drogarias e regulamenta o artigo 203, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10 de 13 de dezembro de 2002
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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 016/2017, oriundo do Projeto de Lei 008/2017
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 022/2016, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 018/2016, oriundo do Projeto de Lei Complementar 001/2016 de autoria dos Vereadores LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, PEDRO CAMINHOTO NETO, SÉRGIO ADRIANO MARTINS e ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, dispondo sobre: "REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 086/2013"
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Veto : 0007-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0006-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0005-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS OU SECRETÁRIOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0004-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei 057/2015, oriundo do Projeto de Lei 026/2015
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Veto : 0003-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 041/2015, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 017/2015 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total do Executivo Municipal ao Autógrafo de Lei nº 075/2014, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2014, que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com clínicas particulares, ONG's e associações ou entidades protetoras de animais para a implantação do programa de controle populacional de animais no município de Teodoro Sampaio e dá outras providências".
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7ª Sessão Ordinária do Exercício de 2019

18.03.2019 (segunda - feira) às 20 horas

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