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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2166

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALIZADAS, CONTENDO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO
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Lei Ordinária:2165

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:2164

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2163

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:2162

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2161

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2160

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2159

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2158

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Denominação de Estrada Rural, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2157

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Teodoro Sampaio - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece e regulamenta o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
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Lei Complementar:0121

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Criação de cargos no quadro de pessoal do Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Lei Complementar:0120

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR 028, DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
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Lei Complementar:0119

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
nova redação ao parágrafo único do artigo 3º e inciso II do artigo 4º, ambos da Lei Complementar nº 115/2017 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio - SP
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Resolução:001/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Resolução:012/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,SERGIO ADRIANO MARTINS,PEDRO CAMINHOTO NETO,JOSÉ CAÇULA,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Resolução:011/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
SERGIO ADRIANO MARTINS,ROSEMIRO BATISTA DE MOURA,PEDRO CAMINHOTO NETO,LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR,JOSÉ CAÇULA,GILBERTO MANOEL DE BRITO,GENIVALDO ALVES DOS REIS,ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA,EDILSON JOSÉ RODRIGUES,CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA,ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:010/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Alteração de referência e da outras providências no quadro de servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Resolução:009/2015

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
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Resolução:008/2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
PEDRO CAMINHOTO NETO
Ementa:
Fixa dia e horário para realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, e dá outras providências
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Resolução:007/2015

Data:
11/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:006/2015

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
GILBERTO MANOEL DE BRITO
Ementa:
Altera a redação dos incisos III, e IV do Artigo 98, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:005/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2015 / 2016
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor das referências 01, 02, 03 e 04 da Tabela de Referência e Vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:018/2017

Data:
03/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:017/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor DANIEL JOSÉ DA SILVA
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Decreto Legislativo:016/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO SEVILHA CORREA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor MANOEL APARECIDO DO NASCIMENTO, Cantor e Microempresário em Comunicação com Propaganda Volante em Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:015/2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Excelentíssimo Senhor PAULO SALIM MALUF, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:014/2017

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:013/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Reverendíssimo Padre DAVID APARECIDO BEZERRA DA SILVA, Administrador da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Teodoro Sampaio-SP
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Decreto Legislativo:012/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Coronel PM ELIO APARECIDO COSTA
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Decreto Legislativo:011/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MÁRCIO MARTINS GARRIDO
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Jacareí - SP
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Decreto Legislativo:010/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor CÉLIO MONTEZUMA CALDIERI MUNHOZ, conhecido desde 1972 nas lides jornalísticas por MONTEZUMA CRUZ
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Decreto Legislativo:009/2017

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Teodorense à Ilustríssima Senhora TEREZA FELICIANA DE BARROS, Vice-Diretora da EMEF Pedro Caminoto, neste Município de Teodoro Sampaio - SP
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
PREJUDICADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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