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  • EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA - PSB
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    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2184

Data:
14/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a permitir o Uso de Bem Público e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2183

Data:
14/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.098, DE 3 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2182

Data:
14/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE TEODORO SAMPAIO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA EDUCACIONAL COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA POR INTERMÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFª NAIR LUCCAS RIBEIRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2181

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - SP NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2180

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2179

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2178

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização para o Poder Executivo de Teodoro Sampaio a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2177

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO EMÍDIO DE JESUS, À CASA SOLIDÁRIA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO AMADOR, VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIANO APARECIDO POLEGATTO
Ementa:
A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Estabelece, no âmbito do município de Teodoro Sampaio - SP, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0131

Data:
14/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA RUAL COM 3,5346 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Teodoro Sampaio- SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0126

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dá nova redação a alínea "f" do inciso II do artigo 13 e inciso I do parágrafo único do artigo 52 da Lei Complementar nº 60/2010
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Lei Complementar:0125

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0124

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0123

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
autorização de passagem de veículos de 9 (nove) eixos, compostos por duas unidades, conhecidos por "bitrem" ou "rodotrem" e/ou caminhões para transporte de cana tipo plataforma com reboque, no perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio, mediante o pagamento de taxa e a obtenção de documento de Autorização Especial de Trânsito (AET)
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Lei Complementar:0122

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
organização das unidades administrativas existentes no município de Teodoro Sampaio, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:001/2018

Data:
26/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
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Resolução:006/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 182, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:005/2017

Data:
11/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cassa o Mandato do Vereador VALMIR DOS SANTOS, eleito nas eleições de 02 de Outubro de 2016, para o período de 01.01.2017 à 31.12.2020
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Resolução:004/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorrogação de Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 30 (trinta) dias sem remuneração, no período compreendido de 28.08.2017 à 26.09.2017
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Resolução:003/2017

Data:
03/07/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui Comissão Processante para analisar pedido de cassação de mandato do vereador Valmir dos Santos
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Resolução:002/2017

Data:
29/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Licença ao Vereador Presidente Edimar Batista de Oliveira, para tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 60 (sessenta) dias sem remuneração, no período compreendido de 29.06.2017 à 27.08.2017
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Resolução:001/2017

Data:
23/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II, e IV do Artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio/SP
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Resolução:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Cria gratificação natalina a ser concedida no mês de dezembro de cada exercício, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Resolução:001/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDECY ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Teodoro Sampaio filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências
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Resolução:012/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO NEWTON RAMOS DE PAULA, CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA, EDILSON JOSÉ RODRIGUES, ERIVALDO ALVES DE ALMEIDA, GENIVALDO ALVES DOS REIS, GILBERTO MANOEL DE BRITO, JOSÉ CAÇULA, LUIZ EDUARDO PEREIRA JUNIOR, PEDRO CAMINHOTO NETO, ROSEMIRO BATISTA DE MOURA, SERGIO ADRIANO MARTINS
Ementa:
Concede gratificação natalina no mês de dezembro de 2015, aos servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:007/2018

Data:
04/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos alunos: GABRIEL SILVA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS FERREIRA TEOTONIO DA SILVA, YANCA ALVES DOS SANTOS E WANDERSON GABRIEL DA SILVA, bem como, aos docentes e treinadores: EVERSON COLAIS DOS SANTOS, JORGE PAULO MASCANHI E JORGE AKIRA SHIBATA, pelos excelentes resultados obtidos nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:006/2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:005/2018

Data:
11/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor Subtenente PM MÁRIO CÉZAR DE MESSIAS, Comandante da Base Operacional da Polícia Rodoviária de Rosana - SP
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Decreto Legislativo:004/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Genivaldo Alves dos Reis
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Planalto do Sul, Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:003/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edvanildo de Souza Moreira
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor AGENOR DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia de Teodoro Sampaio - SP, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:002/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO TEODORENSE ao Ilustríssimo Senhor MANOEL SERAFIM DA SILVA, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP, popularmente conhecido como "GARRINCHA", pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:001/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO aos Ilustríssimos Senhores EDMAR ROGÉRIO DIAS CAPARROZ, Delegado de Polícia Titular de Teodoro Sampaio - SP e JOÃO PAULO TARDIN, Delegado de Polícia Assistente de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:019/2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor JORGE RODRIGUES DE VASCONCELOS, Técnico Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teodoro Sampaio - SP
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Decreto Legislativo:018/2017

Data:
03/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Eduardo Pereira Junior
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Teodorense ao Ilustríssimo Senhor APARECIDO CRESPO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
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Decreto Legislativo:017/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALMIR DOS SANTOS
Ementa:
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Ilustríssimo Senhor DANIEL JOSÉ DA SILVA
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações:1067

Data:
27/12/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Teodoro Sampaio-SP
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

32ª Sessão Ordinária do exercício de 2018

24.09.2018 (segunda - feira) às 20 horas

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